Projeto Denúncia Premiada em combate a corrupção e ao crime organizado

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O presidente, Jair Messias Bolsonaro, o ministro da justiça, Sérgio Moro, e a deputada federal Joice Hasselmann, deverão apresentar projeto de lei específico de combate a corrupção e ao crime organizado por meio da DENÚNCIA PREMIADA.

Uma das melhores formas de combater a corrupção nas instituições públicas, políticas ou privadas será a aprovação de uma lei que estimule a DENÚNCIA PREMIADA por parte de qualquer cidadão, agente público, agente político, servidor público, empregado público ou trabalhador da iniciativa privada, de modo a apresentar denúncia e entregar provas de esquemas de corrupção, sonegação, lavagem de dinheiro, entre outras formas ilícitas de desvio de recursos públicos e privados, à exemplo do Caixa 2. 

Outros esquemas poderão ser incluídos nesse projeto como tráfico de drogas, contrabando, falsificações, evasão de divisas, crimes financeiros e cibernéticos etc.

Sabemos  da existência da cultura institucionalizada e sistematizada de desvio e desperdício de recursos nos três poderes nas instâncias federal, estadual e municipal, além das estatais, sociedades de economia mista, inclusive nos próprios órgãos de controle de contas públicas e nas agências reguladoras. 

Há sempre alguém tirando vantagem em alguma instituição, por menor que seja, enquanto as autoridades ficam enxugando gelo num combate sem fim. 

Hoje, quem faz denúncia é taxado de dedo duro e fica queimado perante seus superiores! É preciso mudar nossa cultura, pois o certo é não ser omisso e nem conivente e, ainda, ser reconhecido e premiado pela atitude de combater o crime organizado, principalmente na gestão pública.

Com a DENÚNCIA PREMIADA, a cultura da Administração Pública mudará drasticamente, pois a gestão dos recursos públicos terá uma nova contextualização, uma vez que existem milhares de potenciais cidadãos corajosos (verdadeiros heróis adormecidos) que, estimulados a combater os crimes organizados, poderão ser reconhecidos por mérito e receberão significativo prêmio financeiro e/ou benefícios fiscais, além da garantia do sigilo e/ou proteção suas  e dos seus familiares, conforme o caso.

Entre as premiações, o Fiscal Brasileiro deverá ser recompensado com recursos obtidos da própria denúncia:

1.       O cidadão receberá um prêmio financeiro correspondente a no mínimo 2% (dois por cento) e no máximo 20% (vinte por cento), dependendo do valor da causa, a ser pago em espécie ou incorporação definitiva em forma de bonificação em seus vencimentos (se agente público) ou isenção tributária referente ao percentual de recursos evitados de desvios e/ou recuperados de prejuízos.

2.       O governo estipulará a premiação a ser paga às DENÚNCIAS comprovadas que levem a apreensão de drogas, armas, contrabando, falsificações etc. que não gerem retorno imediato de recursos, mas evitem despesas no combate aos diversos crimes organizados.

A melhor forma de combater os crimes de corrupção, Caixa 2, sonegação, contrabando, tráfico de drogas, falsificações etc. é estimular a cultura da DENÚNCIA PREMIADA, cuja recompensa pecuniária cortará o mal pela raiz em todas as instituições públicas e privadas. É necessário envolver a sociedade na permanente fiscalização e mudança cultural quando se trata da coisa pública e do respeito ao ordenamento jurídico, proporcionando maiores benefícios educacionais, econômicos, financeiros, fiscais e sociais.

Assine a petição para pressionar o Congresso Nacional a aprovar esta proposta de projeto de lei, o qual fortalecerá o combate ao crime organizado, em especial a corrupção! Não esqueça de usar a hashtag #DenunciaPremiada em todas as redes sociais e compartilhar com amigos e familiares."



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