Como um cidadão profundamente preocupado com o bem-estar dos animais, sinto-me compelido a levantar minha voz contra os maus-tratos irracionais e cruéis que muitos animais sofrem diariamente. O protocolo GDF/SEI N.00052.00036266/2023-52, datado de 24/11/23 emitido pela SPCD/DGPC/PCDF, solicita a confecção dos Cartazes que maltratar animais é crime.

No entanto, apesar desta legislação existente, os crimes contra os animais continuam em um ritmo alarmante. É crucial que todos estejamos cientes deste problema e tomemos medidas para combater esses atos inaceitáveis.

É nosso dever como sociedade informar a população sobre o respeito e a dignidade dos animais e seus direitos à sobrevivência de forma digna e respeitosa. A vida de cada animal é preciosa e deve ser protegida.

Peço-lhe para se juntar a mim nesta causa urgente assinando esta petição para exigir uma aplicação rigorosa que o GDF através do Governador IBANEIS é da Vice-Governadora CELINA, imprima os cartazes do protocolo GDF/SEI N.00052.00036266/2023-52 contra maus-tratos aos animais no DF é seja exemplo em todo o país.

As a citizen deeply concerned about the welfare of animals, I feel compelled to raise my voice against the irrational and cruel mistreatment that many animals suffer on a daily basis. Protocol GDF/SEI N.00052.00036266/2023-52, dated 11/24/23 issued by SPCD/DGPC/PCDF, requests the preparation of letters that mistreating animals is a crime.

However, despite this existing legislation, crimes against animals continue at an alarming rate. It is crucial that we are all aware of this problem and take action to combat these unacceptable acts.

It is our duty as a society to inform the population about the respect and dignity of animals and their rights to survival in a dignified and respectful way. The life of every animal is precious and must be protected.

I ask you to join me in this urgent cause by signing this petition to demand strict enforcement that the GDF through Governor IBANEIS is from Vice-Governor CELINA, print the GDF/SEI N.00052.00036266/2023-52 protocol posters against bad -treatment of animals in DF is an example throughout the country.

Brasília – DF; 22/04/2024.

*Ao
EXMO. DR. IBANEIS ROCHA
MD. GOVERNADOR DO DF
PALÁCIO DO BURITI 
NESTA 

À
EXMA. DRA. CELINA LEÃO 
MD. VICE GOVERNADORIA
PALÁCIO DO BURITI 
NESTA*

C/C DR. ESTEVÃO REIS 
CHEFE DA ASSESSORIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS VICE GOVERNADORIA

C/C
DR. GUTEMBERG GOMES
SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE É PROTEÇÃO ANIMAL DO DF.

C/C
PCDF – POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL
AO EDIFICIO SEDE DA PCDF
ASCOM – ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO DA PCDF
ATT.DR. LÚCIO VALENTE
DELEGADO ASSESSOR-CHEFE

C/C DR. JONATAS SILVA
DELEGADO CHEFE DA DRCA
CEPEMA/ESPECIALIZADAS 
SEDE PCDF

_*REFERENTE CARTAZ: GDF/SEI N.00052.00036266/2023-52 DATA 24/11/23 SPCD/DGPC/PCDF; MALTRATAR ANIMAIS É CRIME; ANEXO MODELO.*_
 
EXCELENTÍSSIMA DRA. CELINA LEÃO, venho por meio desta solicitar, em conformidade com a conversa anteriores mantida na Sede da ASCOM com o Agente RIVO e DELEGADO DARBAS em meados do início de Janeiro de 2022, sobre a emissão via GRAFICA DA PCDF, do cartaz em referencia (MALTRATAR ANIMAIS É CRIME), acima descrita para a seguinte finalidades, dar ciência ao máximo da população do DF, sobre a Legislação de Proteção Animal no DF, para que as pessoas se conscientizem e parem a prática de maus-tratos, em conformidade a seguir a distribuição:
1. Distribuição em todos os Condomínios Residenciais e Comerciais do Distrito Federal.
2. Distribuição em todas as Escolas Publicas e Particulares do Distrito Federal.
3. Distribuição em todos os Supermercadosde Rede de Grande Porte do Distrito Federal e Comercio em Geral de maior porte, com movimento alto.
4. Distribuição em todos os Shoppings Centers de Grande Porte e Médio Porte. 
5. Distribuição em todos os Hospitais Públicos, UPAS, UBS e Postos de Saúde e Hospitais Particulares.
6. Locais Públicos de Destaques Própriospara propagandas construídos com finalidade de divulgar onde houver somente.
7. Rodoviárias, Terminais Rodoviários, Paradas de Ônibus de Concreto, Distribuir nas Empresas de Ônibus para ser colocado pela própria Empresa de Ônibus em cada ônibus é sob a supervisão do DFTRANS.
8. Distribuir na sede do METRO do Distrito Federal, para que eles fixem em todos os Vagões e Terminais.
9. Distribuir em todos Batalhões da PMDF, CBMDF, através da Assessoria de Comunicação junto ao Comando Geral da PMDF e CBMDF.
10. Distribuir junto a todos os Órgãos Públicos do Distrito Federal do GDF e Governo Federal.
11. Distribuir a ANAC para que está providencie a fixação junto ao Aeroporto Internacional de Brasília.
12. Distribuir junto a cada uma das Delegacias da Policia Civil e Academia de Policia Civil dos Agentes e Delegados, através da ASCOM/PCDF.
13. Distribuir em todas as Igrejas de grande porte do DF.
14. Distribuir nos Bancos do Distrito Federal, através da FEBRABAM/DF; Esta ficara responsável pela distribuição aos Bancos Privados, Banco do Brasil, CEF e BACEN.
15. Em todos os locais de fixação dos cartazes será orientado que de preferencias ao quadro de avisos dos locais disponíveis, através de cada um responsável pelo local, e também estes responsáveis de cada estabelecimento publico ou privado, será o responsável pela fixação, que terá como observadorresponsável um Protetor Independente, ou Responsável de umas das ONGs de Proteção do Distrito Federal e Ativistas da Causa Animal do Distrito Federal. 
16. Distribuir em especial a cada Administração Regional do Distrito Federal, através da Coordenação das Administrações Regionais do Distrito Federal. 
17. Seria importante a ASCOM designar 1(um) Agente da ASCOM, com 1(um) carro da ASCOM/PCDF, para acompanhar a Distribuição do material em locais específicos e a pessoas especificas, e ajudar na orientação e distribuição a fim de se dá uma qualidade maior ao nosso trabalho e também apoiar de forma logística, também podemos citar as Escolas Publicas e Privadas, onde será procurado cada um dos Diretores e Coordenadores, onde esses receberão instruções quanto a informação da Legislação em vigor no DF, da matéria das Lei Federal (Sansão) N.14.064 de 29/09/20; Lei Distrital (Animais Comunitários);Lei Distrital (Condomínios Residenciais e Comerciais) N.6.612 de 02/06/20(obrigatório o Sindico Comunicar em casos de maus-tratos, sob penas omissão e maus-tratos da Lei da matéria e multa que pode chegar a 40 Salários pela omissão).
18. Solicitamos a inclusão dos dados do HVEP HOPSTITAL PUBLICO VETERINARIO, Informando o funcionamento e horários, no CARTAZ: MALTRATAR ANIMAIS É CRIME.
19. Solicitamos orientações formais por parte da ASCOM quanto ao nosso procedimento em relação aos cartazes de maus-tratos, onde não pode colocar.
20. Solicitamos a quantidade a seguir:  
1 Cartaz tamanho A2 25.000;  
2 Cartaz tamanho A3 25.000; 
3 Cartaz tamanho A4 50.000;
Totalizando 100.000
Lembrando que estes cartazes poderão ser entregues em solenidade no salão nobre do Palácio do Buriti, com a presença dos Excelentíssimo Doutor Governador IBANEIS ROCHA é da Excelentíssima Vice-Governadora CELINA LEÃO, com a presença de todas às autoridades de segurança pública, PMDF, CBMDF, DEFESA CIVIL, POLÍCIA CIVIL, bem com Secretários de Estado da Educação, Saúde, Segurança Pública, Casa Civil, Sociedade Civil, Protetores Independentes, ONGs, Ativistas, Simpatizantes da Causa Animal é Jornalistas.
Conforme explanação acima, aguardamos o mais breve possível, a execução gráfica do material acima descrito, para dar inicio aos trabalhos de informação e entrega para a devida fixação do material educativo, informativo como campanha de prevenção, também solicitamos desde já o planejamento de uma campanha nas Redes de Emissoras de Canal Aberto de TVs Publicas com a divulgação desse cartaz em todos os canais; por um período mínimo de 30 dias.
Também informamos que o Sr. JOE IUSSEF MAHMOUD BEZZI da Proteção Animal do DF/Defesa Civil Animal Fauna e Flora, é o representante responsável a frente desse Projeto de Prevenção Contra os Maus-Tratos, e sob a Coordenação dele, estará todos os Protetores Independentes, Ativistas e ONGs de Proteção Animal do Distrito Federal.
Desde de já agradecemos a Direção da PCDF em toda a sua esfera hierárquica, apoiando o devido cumprimento da Lei e da Ordem e a Campanha de Prevenção aos Maus-tratos do Animais do DF.
Lembrando que esses Animais não tem voz, e Nós da Proteção Animal, IMPRENSA, CLDF, PCDF, MPDFT, TJDFT é o GDF através do Governador Ibaneis Rocha é da Vice-Governadora Celina Leão, somos a única voz desses Animais Inocentes e Indefesos aqui no DF.
Atenciosamente,
 
ABRACEA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE CULTURA, EVENTOS, PROTEÇÃO ANIMAL
JOE - IUSSEF MAHMOUD BEZZI 
VICE-PRESIDENTE 
CPF: 359.309.771-00
CELULAR: 61.998607999

 

EXCELENTÍSSIMO  SENHOR  IBANEIS ROCHA CANDIDATO A GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL

O Distrito Federal, com o necessário apoio do Poder Executivo, registrou ao longo dos últimos anos, alguns avanços na área de proteção e bem-estar animal.

Porém, os avanços ocorridos são insuficientes frente as demandas apresentadas, sendo importantes registrar que, vivemos uma triste realidade de mais de 2.000.000  milhões animais abandonados nas ruas do DF; Sendo 1.800.000 Gatinhos é 800.000 cachorros, sem qualquer controle ou assistência por parte do Estado.

Não obstante a sociedade realize importante trabalho voluntário, prestando assistência com atendimento à saúde de animais não domiciliados ou de famílias de baixa renda, ou no recolhimento de animais abandonados, feridos que necessitem de cirurgias em geral, custeados com recursos próprios e com enorme sacrifício, essas ações realizadas por organizações não governamentais e protetores independentes, ainda são insuficientes. 

Sendo de extrema urgência a implementação de ações pelo Executivo que consideramos essenciais para que as Políticas Públicas pelos animais façam parte da realidade da Capital Federal.Assim apresentamos uma sucinta pauta em prol dos animais no DF.

Quais sejam:

• Castra móvel ou clinica conveniada em cada Região Administrativa do DF; Com finalidade de castrar 50.000 animais por mês, para controlar de verdade a reprodução desenfreada no DF.

• Cadastro de ONGS e PROTETORES INDEPENDENTES com emissão de identidade emitida pela PCDF INSTITUTO DE IDENTIFICAÇÃO.

• Atendimento veterinário 24 horas e internação no HVEP; Com todas às especialidades e internação para 100 gatinhos em um prédio longe da internação dos cães. 100 internação para cães. 

• Criação de centros de atendimentos descentralizados do HVEP nas principais Ra`s do DF;

• Campanhas de vacinação contra doenças infecto contagiosa em cães e gatos;

• Campanhas de conscientização da população sobre guarda responsável;

• Campanha de conscientização sobre tratamento e prevenção da leishmaniose;

• Mudança do canil do Centro de Zoonoses para a sede do HVEP.;

• Criação de uma pasta ligada a Secretaria de Proteção Animal a fim de tratar de políticas públicas para os animais; Com a participação permanente de 20 pessoas da Proteção Animal assim dividida: 06 de ONGS E 14 de Protetores Independentes. 

• Criação de subsidio para auxílio de ração para associações de proteção animal e protetores de animais independentes;

• Distribuição de medicamentos veterinários das farmácias de alto custo para receitas de animais provenientes de atendimento do HVEP.

• Cumprimento da Lei que proíbe a soltura de fogos de artifícios com estampidos;

• Cumprimento da lei que proíbe veículo de tração animal no DF.

Atenciosamente,

Protetores Independentes da Causa Animal do Distrito Federal

ADESÃO AO COMPROMISSO DA PAUTA ANIMAL DO DISTRITO FEDERAL

EU, ___________________________________, filiado ao partido _____, candidato ao Governo do Distrito Federal sob o nº ______, assino e me comprometo a implementar ações para que no exercício do meu mandato venha a cumprir a pauta acima elencada, bem como empreender esforços necessários por políticas públicas para os animais.ADESÃO AO COMPROMISSO DA PAUTA 09/09/22; ANIMAL DO DF.

Brasília – DF, 09 Setembro de 2022

 

Ilmº, Senhor
Dr. IBANEIS ROCHA

Candidato à Governador do Distrito Federal.

Prezado Senhor 

O Distrito Federal, com o necessário apoio do Poder Executivo Estadual, registrou ao longo dos últimos 9 (nove) anos, uma série de avanços na área de proteção e bem estar animal. 

Também informamos que hoje são mais de 2.000.000 milhões animais abandonados nas ruas do DF.

É mais de 900.000 mil nas ruas das do Entorno, que acabam migrando ao DF.

A melhor organização dos protetores em entidades de defesa da vida animal e o importante apoio recebido do legislativo, durante esse período, resultaram em leis importantes que diminuíram os maus-tratos e a violência praticada contra cães, gatos e outros bichos, na medida que impuseram obrigações aos proprietários e ao poder público. Foram criados também mecanismos de fiscalização e punição aos infratores.

Entretanto, uma parcela considerável de atendimento à saúde de animais errantes e de famílias de baixa renda, recolhimento de animais abandonados e cirurgias em geral ainda são custeados, com enorme sacrifício, pelas organizações não governamentais e protetores independentes.

Os serviços em funcionamento na ceprovida – coordenadoria estadual de proteção à vida animal – da secretaria de meio ambiente precisam avançar mais. É de fundamental importância a criação de 5 unidades básicas de saúde animal com funcionamento 24 horas, cujo projeto já foi desenvolvido pela Prodesan por solicitação do atual governador. A prioridade da Ceprovida tem sido o controle populacional, por meio de cirurgias de castração. Mas há uma séria de demandas, que precisam ser atendidas, sobretudo em áreas carentes. 

Há falta de 2(dois) ônibus grandes (castramóvel)  que percorra os bairros, unidades com instalações físicas adequadas, veículos, medicamentos, equipamentos e pessoal bem treinado.

Há também necessidade de mais investimentos em políticas públicas preventivas para ampliação do controle populacional de cães e gatos, vacinação múltipla contra inúmeras doenças virais, implantação efetiva do registro eletrônico (chipagem), e campanhas educativas visando a posse responsável.

O abandono de animais nas ruas reflete, sobretudo, falta de educação de parte da população que precisa ser conscientizada sobre as obrigações em relação aos seus animais domésticos. Já o poder público, ao cuidar bem dos animais, colabora para a manutenção de uma cidade mais saudável e feliz.

Pelo acima exposto, as entidades abaixo-assinadas relacionam as principais reinvindicações da área de bem-estar animal, que devem ser tratadas como prioridade pela futura administração estadual, sob pena de interromper avanços que já projetam Brasília como cidade modelo nessa área:

1. Construção de 05 (cinco) unidades básica de saúde para animais – UBSA, nas cidades satélites de:

⁃ 1. Gama 

- 2. Sobradinho 

⁃ 3. Brazlandia 

- 4. São Sebastião 

- 5. Riacho Fundo II; 

O endereço tal onde funciona tal empreendimento, com atendimento 24 horas, para consultas, cirurgias e emergências;

⁃ 1. HVEP Hospital Veterinário Público no Lago do Gottardo, passa a ser chamar HOSPITAL DE BASE VETERINARIO DO DF. 

**24 HORAS**(VINTE E QUATRO HORAS � É 365 DIAS NO ANO ABERTO.

•100 vagas de internação para CÃES; 

•100 vagas de internação par GATOS;

•100 vagas de internação para Animais Silvestres, uma vez que o Zoológico do DF é o CETAS/IBAMA DF, “ NÃO DISPÕE DE NENHUMA ESTRUTURA PARA ATENDER ANIMAIS SILVESTRES”.

 ⁃    Transferência da ZOONOSE DF , para a área do HVEP, com a mudança de nome para: CENTRO DE BEM ESTAR ANIMAL DO DF.

 ⁃ Criação da Delegacia de Maus-tratos  do DF; na área do HVEP com funcionamento vinte e quatro horas é 365 dias aberta.

 ⁃ CRAS/VETERINARIO para atender; cadastrar os Protetores e Ativistas em situação de risco de sobrevivência financeira, com o cadastro DF LEGAL PROTETOR DE ANIMAIS.

 ⁃ Implantação de escritório da SEPAN na área do HVEP a fim de atender a Dema de castrações emergenciais dos animais de rua abandonados e cadastrar todos os Protetores e Ativistas do DF Entorno, que trabalham no DF, com identificação de crachá de Protetor e Ativista da causa Animal do DF.

 ⁃ Criação de Projeto Lei para pagar 1 salário mínimo mensal ao Protetor e Ativista, em situação de vulnerabilidades.

 ⁃ Criação do Projeto Lei para comprar direto das Fábricas de Rações a preço de custo reduzido às Rações é distribuir aos Protetores e Ativistas que dão abrigo aos Animais Abandonados nas Ruas do DF.

2. Implantação efetiva do serviço do registro eletrônico (chipagem) de animais domésticos, o que resultará, entre outros benefícios, na diminuição de animais abandonados nas ruas;

3. Ampliação do programa de vacinação de cães e gatos, protegendo -os de várias doenças contagiosas. Atualmente existe a campanha de vacinação contra a raiva (não realizada há mais de 5 anos cuja finalidade principal é evitar que essa grave doença atinja o homem, mas há uma série de doenças transmitidas por vírus, própria dos animais que podem ser evitadas por vírus, própria dos animais que podem ser evitadas com aplicação da *V-10 para cães e V-5 para gatos*. 

O objetivo é beneficiar animais errantes e de famílias de baixa renda;

4. Aquisição de 02 Castra-Móvel – ônibus adaptado com centro cirúrgico, fundamental para ampliação do controle populacional e atendimento em geral aos animais de bairros periféricos;

5. Aquisição de equipamentos e aparelhagens para exames laboratoriais, ultrassonografia, odontológica, ortopédica, otorrino, oftalmológica, e todas as demais atividades necessárias para o bom atendimento dos animais pelo poder público estadual;

6. Campanhas educacionais nas Escolas do DF é TV visando a posse responsável, combate aos maus-tratos e cuidados à saúde dos animais domésticos.

LEMBRANDO QUE NO DF, ESTÁ ERRADICADO A RAIVA EM CÃES, OCORREU UM CASO DE UM GATO MORDER UMA PESSOA É ESTÁ ESTAVA COM SEPSE INTERNADO É A ZOONOSE CAPTUROU O GATO, QUE APÓS EXAMES NÃO CONSTATOU NENHUMA DOENÇA E ISSO OCORREU POR INCOMPETÊNCIA HOSPITALAR, TAMBÉM POR CONTA DESSA INFORMAÇÕES INCORRETAS OCORREU CENTENAS DE MORTES DE GATINHOS NA UNB É OUTRAS REGIÕES DO DF. Peço que abra investigação e responsabilize os culpados do atendimento médico hospitalar e solte nota pública, esclarecendo que o gatinho não foi o culpado.

Cash V. S.ª concorde com o que foi acima exposto e esteja disposto, se eleito, a dar solução às propostas apontadas, solicitamos, respeitosamente, que subscreva o presente documento/compromisso.

Atenciosamente

Protetores Independentes da Causa Animal do Distrito Federal

TERMO DE COMPROMISSO

 

Nome IBANEIS ROCHA, candidato à Governador do Distrito Federal, assume o compromisso de, se eleito, priorizar ações que contemplem as propostas relacionada no presente documento.

 

       Brasília – DF 09 de setembro de 2022

 

Dr. IBANEIS ROCHA 
governador pelo DF.