A cassação dos direitos políticos de Arthur Moledo do Val não foi apenas uma punição a um indivíduo, mas o silenciamento de 478.280 eleitores que o elegeram como o 2º deputado estadual mais votado da história de São Paulo em 2018.

Arthur foi punido com a pena máxima da política brasileira (cassação e 8 anos de inelegibilidade) por conta de áudios privados, enviados em um grupo de WhatsApp fechado. Embora o conteúdo das falas tenha sido infeliz e prontamente retratado pelo próprio Arthur, que pediu desculpas publicamente, a punição aplicada é uma aberração jurídica e política quando comparada a outros casos graves no Brasil.

Por que a punição é injusta? Compare os fatos:

Enquanto Arthur do Val perdeu seus direitos políticos por falas privadas, outros parlamentares condenados por corrupção, lavagem de dinheiro e até flagrados em atos de assédio sexual dentro do plenário (como o caso do deputado Fernando Cury, punido apenas com uma suspensão temporária de 6 meses) continuam com suas carreiras políticas intactas. A desproporcionalidade é gritante: palavras foram punidas com mais rigor do que crimes reais.

O Legado de um Mandato Econômico e Combativo:

Ao cassar Arthur do Val, a Assembleia Legislativa de São Paulo não eliminou apenas um opositor, mas um dos deputados mais econômicos e produtivos da casa. Durante seu mandato, Arthur provou que é possível fazer política com respeito ao dinheiro do pagador de impostos:

Economia Milionária: Abriu mão de privilégios como carro oficial e auxílio-moradia, e utilizou apenas uma fração da verba de gabinete permitida, gerando uma economia de milhões de reais aos cofres públicos.

Combate a Privilégios: Foi autor e coautor de projetos visando a desburocratização e o fim de regalias no funcionalismo público.

Postura Independente: Manteve uma postura fiscalizadora, muitas vezes desagradando o sistema político tradicional que se uniu para cassá-lo na primeira oportunidade.

O que pedimos:

Não se trata de concordar com o conteúdo dos áudios, mas de defender a proporcionalidade da justiça. A pena de "morte política" por 8 anos é uma medida draconiana reservada a crimes gravíssimos contra a administração pública, o que não ocorreu neste caso.

A manutenção dessa inelegibilidade é uma mancha na democracia brasileira, pois retira do debate público uma liderança jovem, fiscalizadora e que representa uma parcela significativa da população.

Assine esta petição para exigir que a justiça seja restabelecida e que Arthur do Val tenha seus direitos políticos devolvidos. Vamos mostrar que o eleitor brasileiro não aceita dois pesos e duas medidas.