DIGA NÃO AO PL DA DEVASTAÇÃO (2159/2021)
Pelo fim do desmonte do licenciamento ambiental no Brasil

PARA QUEM ESTAMOS PETICIONANDO:
📣 Congresso Nacional  
📣 Presidente Lula  
📣 Ministério do Meio Ambiente  

A Amazónia é o maior ecossistema tropical do mundo, essencial para:

° Regular o clima global;
° Proteger a biodiversidade;
° Garantir a sobrevivência de comunidades indígenas e ribeirinhas;
° Manter os recursos hídricos e florestais do Brasil e do planeta.
A exploração de petróleo na região traria impactos ambientais irreversíveis, agravando a crise climática e pondo em risco vidas humanas e espécies únicas.

Reivindicamos que o governo invista em energias limpas e renováveis, respeitando os compromissos internacionais assumidos pelo Brasil no combate às alterações climáticas.

O PL 2.159/2021 (conhecido como PL da Devastação) é uma ameaça sem precedentes ao meio ambiente, aos direitos dos povos indígenas, a maior floresta do Planeta, aos animais que lá vivem, a toda uma biodiversidade, comunidades tradicionais e ao futuro sustentável do país. Se aprovado, o projeto esvaziará o licenciamento ambiental, liberando grandes empreendimentos — como mineração em terras indígenas, monoculturas de agronegócio em áreas protegidas e megaprojetos de infraestrutura sem planejamento — para avançarem sem análises. técnicas rigorosas, consulta pública ou estudos de impacto adequados.  

As consequências serão irreversíveis:  

✔ Destruição de biomas: Florestas como a Amazônia e o Cerrado, já sob pressão recorde do desmatamento, perderão proteção legal, acelerando a perda de biodiversidade.  

✔ Violação de direitos: Povos indígenas, quilombolas e ribeirinhos terão seus territórios invadidos por garimpos, madeireiras e latifúndios, sem qualquer mecanismo de defesa.  

✔ Crise climática: A liberação de grandes poluidores agravará as emissões de carbono, sabotando as metas ambientais do Brasil e aumentando eventos extremos (secas, enchentes).  

✔ Riscos à saúde: Contaminação de rios por mercúrio (garimpo) e agrotóxicos (agronegócio) intoxicará populações locais e comprometerá recursos hídricos.

## O QUE ESTÁ EM JOGO?
▶ Licenciamento ambiental esvaziado: Grandes empreendimentos (mineração, agronegócio, hidrelétricas) poderão avançar sem Estudo de Impacto Ambiental (EIA-RIMA) em áreas frágeis.  
▶ Passaporte para o crime: Projetos como:  
   - Garimpo em terras indígenas(como os Yanomami, já intoxicados por mercúrio)  
   - Desmatamento para soja e gado no Cerrado (bioma que já perdeu 50% da vegetação nativa)  
   - Obras faraônicas sem fiscalização (ex.: BR-319, que ameaça a Amazônia central)  

▶ Passaporte para crimes ambientais:

Garimpo em terras indígenas (como as dos Yanomami, já vítimas da contaminação por mercúrio);
Desmatamento para soja e gado no Cerrado, que já perdeu metade da sua vegetação nativa;
Obras sem fiscalização, como a BR-319, que ameaça a Amazónia central.
▶ Fim da participação social: Comunidades afetadas perderão o direito à consulta prévia e às audiências públicas, abrindo caminho para decisões tomadas sem transparência nem justiça ambiental

✊ Por um Brasil vivo e sustentável
Este projeto beneficia apenas grandes corporações, em detrimento da sociedade, do meio ambiente e das gerações futuras.
Não podemos permitir que o Congresso transforme o Brasil numa zona de sacrifício ambiental.

Diga não ao PL 2.159/2021. Defenda a Amazónia. Defenda a vida.