Exija que o Prefeito de Foz do Iguaçu Vete o Projeto de Lei Complementar 1/2025

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O problema

É com imensa decepção que a nossa sociedade teve que assistir em noticiários e redes sociais a triste notícia que a Lei Complementar 01/2025 de autoria do Vereador Soldado Fruet foi aprovada na Câmara Municipal. 

Esse Projeto de Lei Complementar siginifica um RETROCESSO e REVOGA dispositivo da lei complementar 7/91 que vedava a exposição de animais de estimação em vitrines ou em condições exploratórias que lhes causem desconforto e estresse. 

Essa mudança na lei significa que nossos amados animais de estimação estarão sujeitos às práticas de maus tratos, expostos a situações potencialmente prejudiciais e estressantes, contrariando seus direitos fundamentais.

Em meio a tantas necessidades públicas urgentes, o nobre Vereador se preocupou em revogar um dispositivo de lei que coibia a prática de maus tratos.

É importante lembrar que, de acordo com a World Animal Protection, o estresse e o desconforto causados pela exposição inapropriada podem ter ramificações negativas para a saúde e o bem-estar dos animais. - World Animal Protection, 2019.

Estamos pedindo ao prefeito que reconheça as implicações negativas desta lei e a vete em respeito aos direitos dos animais e ao nosso amor por eles. Pedimos que o prefeito de Foz do Iguaçu seja um defensor dos nossos animais e vete o projeto de lei complementar 1/2025. Assine esta petição para mostrar seu apoio a esta causa e proteger os direitos dos animais na nossa comunidade.

Atualizações do abaixo-assinado