Nós, cidadãos brasileiros, estamos preocupados com a desigualdade fiscal no nosso país, especialmente quando se trata das instituições religiosas. O art. 150, VI, “b”, da Constituição Federal, prevê a imunidade tributária para templos de qualquer culto. No entanto, é vital revisitar essa legislação à luz das atuais necessidades fiscais e sociais do Brasil.

Atualmente, enquanto milhões de brasileiros trabalham duro e pagam uma variedade de impostos, muitas igrejas conseguem amontoar fortunas sem qualquer taxa sobre suas receitas. Isso cria injustiças notáveis, pois outros setores, que também proporcionam contribuições significativas à sociedade, não desfrutam desse tipo de isenção.

De acordo com um estudo publicado pela Receita Federal, o potencial de arrecadação que poderia ser gerado se as igrejas fossem tributadas é estimado em bilhões anualmente. Este montante poderia ser direcionado para reduzir a desigualdade social, melhorar a educação, fortalecer o sistema de saúde e investir em infraestrutura pública, beneficiando milhões de cidadãos.

Além disso, a transparência financeira é essencial. As igrejas, como qualquer outra organização, devem estar sujeitas a auditorias e regulamentos que garantam que seus lucros sejam utilizados para o bem-estar social, em vez de enriquecimento pessoal.

Apelamos ao Congresso Nacional para que considere uma Proposta de Emenda Constitucional que permita a revisão desse artigo. Estamos pedindo um sistema mais justo e equitativo, onde todos, independentemente da fé ou função, contribuam de forma igualitária para o desenvolvimento do Brasil.

Assine esta petição e junte-se a nós na luta por justiça fiscal e transparência. Apenas juntos podemos construir um futuro próspero e igualitário para todos os brasileiros.