Exigir cumprimento do Decreto nº 12​.​439/2025 na Bahia

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Sue Schuemmer e outras 19 pessoas assinaram recentemente.

O problema

Porque toda vida importa, eles não escolheram seus destinos. Em meio às ruas movimentadas da Bahia, cães e gatos vagam sem rumo, vítimas da negligência e abandono. Esses animais, ao contrário de nós, não tiveram a opção de escolher o seu destino. Eles vivem à mercê da sorte, em busca de alimento e abrigo, muitas vezes expostos a situações de perigo.

Para mudarmos essa realidade, precisamos da implementação imediata do Decreto nº 12.439/2025, conhecido como Programa Nacional de Proteção e Manejo Ético de Cães e Gatos, em nosso estado. Este decreto estabelece políticas vitais para a castração, vacinação e acolhimento desses animais vulneráveis em situações de rua. No entanto, o seu cumprimento está sendo negligenciado, deixando milhares de animais sem a proteção que lhes é devida.

A implementação eficaz deste programa na Bahia pode não só reduzir o sofrimento desses animais, mas também prevenir a superpopulação e o surgimento de doenças que podem afetar toda a sociedade. De acordo com dados da Organização Mundial da Saúde, existem cerca de 30 milhões de animais abandonados no Brasil, número que só tende a crescer se não adotarmos medidas urgentes.

Sendo parte da comunidade baiana, está em nossas mãos garantir que o estado cumpra o decreto em sua totalidade. Dessa forma, poderemos construir uma sociedade mais justa e compassiva, onde toda vida, independentemente de ser humana ou animal, tenha o direito de viver com dignidade.

Assine esta petição e ajude-nos a exigir que o governo do estado da Bahia implemente o programa de proteção e manejo ético para cães e gatos. Juntos, podemos mudar o destino desses animais indefesos e garantir um futuro melhor para todos.

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Maiara StefaneCriador do abaixo-assinado

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O problema

Porque toda vida importa, eles não escolheram seus destinos. Em meio às ruas movimentadas da Bahia, cães e gatos vagam sem rumo, vítimas da negligência e abandono. Esses animais, ao contrário de nós, não tiveram a opção de escolher o seu destino. Eles vivem à mercê da sorte, em busca de alimento e abrigo, muitas vezes expostos a situações de perigo.

Para mudarmos essa realidade, precisamos da implementação imediata do Decreto nº 12.439/2025, conhecido como Programa Nacional de Proteção e Manejo Ético de Cães e Gatos, em nosso estado. Este decreto estabelece políticas vitais para a castração, vacinação e acolhimento desses animais vulneráveis em situações de rua. No entanto, o seu cumprimento está sendo negligenciado, deixando milhares de animais sem a proteção que lhes é devida.

A implementação eficaz deste programa na Bahia pode não só reduzir o sofrimento desses animais, mas também prevenir a superpopulação e o surgimento de doenças que podem afetar toda a sociedade. De acordo com dados da Organização Mundial da Saúde, existem cerca de 30 milhões de animais abandonados no Brasil, número que só tende a crescer se não adotarmos medidas urgentes.

Sendo parte da comunidade baiana, está em nossas mãos garantir que o estado cumpra o decreto em sua totalidade. Dessa forma, poderemos construir uma sociedade mais justa e compassiva, onde toda vida, independentemente de ser humana ou animal, tenha o direito de viver com dignidade.

Assine esta petição e ajude-nos a exigir que o governo do estado da Bahia implemente o programa de proteção e manejo ético para cães e gatos. Juntos, podemos mudar o destino desses animais indefesos e garantir um futuro melhor para todos.

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Abaixo-assinado criado em 20 de novembro de 2025