#SALVENATAL: por um Plano Diretor melhor para nossa cidade

0 pessoa já assinou. Ajude a chegar a 5.000!


A proposta da Prefeitura de Natal para revisão de seu Plano Diretor pretende transformar radicalmente nossas vidas. Transformar para pior. A obsessão inicial do prefeito com a verticalização da orla, transformou-se em um projeto de construção desenfreada por toda a cidade, desrespeitando os limites que a sua infraestrutura pode suportar.

 

Natal se tornaria uma selva de pedra sobre dunas, repleta de prédios de 46 andares, que modificariam uma das mais belas paisagens brasileiras, patrimônio natural e cultural de todo o RN, que é nosso imenso potencial turístico. Sem configurar um projeto de cidade (sobretudo para as Regiões Norte e Oeste, há anos negligenciadas), a permissão de construir mais e mais alto pressionaria as redes de infraestrutura, que já não atendem a todos satisfatoriamente. Prejudicaria a circulação de ar, aumentaria o calor e os engarrafamentos na cidade.

 

Do ponto de vista do conforto urbano, a proposta apresentada na última minuta aumenta a área impermeável dos terrenos de 80% para 90%. Assim, apenas 10% da área de cada terreno seria destinada à infiltração de águas pluviais de forma natural e mais barata, o que prejudica o reabastecimento das nossas reservas de água subterrânea. Caso essa e outras novas regras sejam aprovadas, poderemos vivenciar o agravamento de problemas de abastecimento de água potável, de esgoto, de alagamentos e acidentes ambientais (deslizamentos, por exemplo). Nesse sentido, problemas como o deslizamento que aconteceu em Mãe Luiza, em 2014, poderão ser mais recorrentes.

 

Além dos exemplos apontados, enfatizamos ainda as perversas propostas de: 

  • Eliminação do controle de verticalização no entorno do Parque das Dunas;
  • Redução das áreas de preservação das Zonas de Proteção Ambiental;
  • Flexibilização da construção em Zonas de Proteção Ambiental antes de sua regulamentação.
     

Dentre outros pontos, a prefeitura ainda se omite, em: 

  • Proteger a área conhecida pelo embargo dos “espigões” próximo ao Morro do Careca; 
  • Definir prazos e processos mais eficientes para regulamentação das Áreas Especiais de Interesse Social, já demarcadas no Plano de 2007; 
  • Fixar prazos para implantação do Plano de Arborização Municipal em paralelo com o Plano de Gestão dos Espaços Públicos. 
     

Assim, fica claro que as novas regras que permitem construir mais se sobrepõem às regras que contribuem para a melhoria de nossas vidas. O “novo Plano Diretor” evidencia a submissão da proposta aos interesses do mercado especulativo-imobiliário, que deseja apropriar-se das belas paisagens da nossa cidade, ignorando os desejos, as necessidades e o direito à moradia da população. Além de não apontar soluções significativas para antigas questões pautadas, ignora os efeitos da lei na degradação ambiental e agrava a desigualdade socioespacial.

 

Consideramos ainda que a proposta não dialoga com a sociedade civil. Exigimos que, diante da pandemia de Covid-19, o processo de revisão do Plano Diretor seja suspenso até que a população (que em sua maioria não tem acesso à internet de forma ampla) possa participar de forma plena e segura!

 

Portanto, repudiamos a forma como está sendo conduzido o processo de revisão do Plano Diretor e somos a favor de regramentos que continuem a proteger nossa paisagem, nossa ventilação natural, nossa qualidade de vida urbana, nosso patrimônio, nossa identidade!

#SALVENATAL

Instagram: https://www.instagram.com/salvenatal/
Facebook: https://www.facebook.com/Salve-Natal-102014318242910/
Twitter: https://twitter.com/NatalSalve