Excelentíssimos Srs. Deputados Estaduais, a cultura é um setor fundamental para a construção de uma sociedade mais justa e inclusiva. No Brasil, o setor cultural é responsável por cerca de 3% do PIB e movimenta uma cadeia produtiva que envolve diretamente mais de 7,4 milhões de pessoas em diversas atividades profissionais.
O PIB da cultura no total do PIB brasileiro passou de 2,61% em 2017 para 2,91% em 2020, totalizando R$ 217,4 bilhões. O valor, conforme o estudo, é comparável à produção total do setor de construção civil e superior à produção total do setor de extrativismo mineral.
No entanto, apesar da sua importância, historicamente, a cultura tem ficado de lado no nosso estado. É preciso mudar essa realidade e investir de forma significativa na cultura, pois sabemos que cada real investido nesse setor movimenta 03 reais.
É válido ressaltar também que a Cultura e o Turismo são áreas que estão diretamente relacionadas, uma vez que o turismo cultural é uma das principais formas de atrair visitantes para uma determinada região. Segundo dados do Ministério do Turismo, em 2019, cerca de 14,5 milhões de turistas internacionais visitaram o Brasil, sendo que 52,9% deles vieram motivados pela busca de experiências culturais.
Em Rondônia, mesmo com baixo investimento de recursos públicos, segundo o IBGE, em 2019 o Turismo e a Cultura foram responsáveis por 9,8% do PIB do Estado.
Rondônia possui uma cultura rica e diversa, com uma grande variedade de manifestações artísticas e culturais, como o Duelo da Fronteira em Guajará-mirim, o Flor do Maracujá em Porto Velho, o Divino Guaporé em Costa Marques, a Festa do Milho em Cabixi, a Expojipa de Ji-Paraná e a Expoari em Ariquemes, dentre muitas outras. Essas expressões culturais são um importante atrativo turístico, pois possibilitam ao visitante uma imersão nas nossas culturas, contribuindo para a valorização e preservação do patrimônio cultural rondoniense.
Fortalecer a cultura movimenta a economia local em todos os setores do comércio no estado e abrange não apenas a área urbana, mas também a zona rural.
Nesse sentido, é de extrema importância que o novo órgão gestor da cultura esteja fortalecido e preparado para gerir os recursos das Leis Federais (Aldir Blanc e Paulo Gustavo) aprovadas em 2022 e que trarão recursos na ordem de 120 milhões de reais para Rondônia nos próximo 5 anos.
Ressaltamos que no próximo mês, em caráter emergencial, será disponibilizado para o estado de Rondônia, por meio da Lei Paulo Gustavo, 25 milhões de reais. É necessário que o organograma de servidores seja adequado ao grande volume de recursos que será recebido, para que possamos ter uma gestão eficiente.
Ressaltamos ainda que, atualmente, a coordenação de cultura da Sejucel, conta com apenas 09 profissionais. É humanamente impossível que esse contingente consiga administrar a demanda que será gerada a partir do próximo mês.
Tendo em vista as informações elencadas acima, apelamos aos senhores, Deputados Estaduais, que considerem:
· A importância da cultura para o desenvolvimento do estado e aprovem, caso assim o estado envie para a Assembleia, ou proponham, uma reestruturação do órgão gestor da cultura, tornando-o independente e fortalecido;
· Mantenham a atual coordenação de cultura nesse novo organograma, tendo em vista que essa equipe tem histórico nas discussões nacionais relativas à Lei Aldir Blanc 1, que tinha caráter emergencial assim como a Paulo Gustavo. Acreditamos que alterar a equipe, nesse momento de iminência da chegada dos recursos da Paulo Gustavo, comprometa a execução da Lei no Estado de Rondônia.
Esse é um momento crucial para o setor e temos a oportunidade de fazer a diferença na economia criativa da cultura em Rondônia.
Este documento foi elaborado pelo Movimento Pró-Cultura Rondônia, um movimento da sociedade civil, apartidário, formado por artistas, produtores e fazedores de cultura de todo o estado de Rondônia. O Movimento Pró-Cultura nasceu em 2018 a partir da necessidade de discutir pautas para a cultura no nosso Estado.