Não ao novo aumento da nossa conta de Luz, com Lei nº 13.203, 08/12/2015.

Abaixo-assinado encerrado

Este abaixo-assinado conseguiu 224 apoiadores!

O problema

   Não a  Lei nº 13.203, de 2015 08/12/2015 passa o custo do     Risco Hidrológico para o consumidor.

 

Por que este Risco Hidrológico é do Consumidor?

  • O governo através da EPE (Empresa de Pesquisa Energética) deve fiscalizar mais os projetos de Hidrelétricas e não deixar que os empreendedores ditem as normais. Ex. A lei 10.848 de 15/03/2004 na forma original ainda tinha defendido ao consumidor, que foram revogadas com a MP 688, transformada na Lei 13.203 de 08/12/2015, repassando todo o Risco Hidrológico para o consumidor.

Porque o consumidor tem que pagar por este Risco?

Atualizações do abaixo-assinado