Neste dia 08 de março, acontece em Brasília um grande ato em defesa do Piso da Enfermagem, com mobilizações programadas por todo o país. A mobilização nacional tem o objetivo de protestar contra a demora dos Deputados Federais em colocar para votação a PL 2564/2020, aprovada por unanimidade no Senado Federal no final do ano passado.

O texto encontra maiores obstáculos na Câmara dos Deputados, onde a resistência de empresários da saúde e do governo Bolsonaro fez com que a medida fosse retirada de pauta no final de 2021, para ser analisada por um grupo de trabalho (GT).

Para isso, estamos realizando este abaixo-assinado, com o objetivo de pressionar os congressistas a colocar em pauta a PL 2564 e aprová-la na forma como foi passada no Senado Federal.

O QUE É A PL-2564?

O Projeto de Lei 2564/20, do Senado, institui piso salarial para enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras. Conforme a proposta, o valor mínimo inicial para os enfermeiros será de R$ 4.750, a ser pago nacionalmente pelos serviços de saúde públicos e privados. Nos demais casos, haverá proporcionalidade: 70% do piso dos enfermeiros para os técnicos de enfermagem; e 50% para os auxiliares de enfermagem e as parteiras.

O texto prevê ainda a atualização monetária anual do piso da categoria com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) e assegura a manutenção de salários eventualmente superiores ao valor inicial sugerido, independentemente da jornada de trabalho para a qual o profissional tenha sido contratado.

#APROVA PL-2564

Chega de aplausos, os profissionais da Enfermagem merecem ser valorizados pelo seu trabalho. Vamos fazer do dia 8 de março, um dia histórico!

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