MANIFESTO PELOS MIGRANTES E REFUGIADOS, CONTRA TODAS FORMAS DE XENOFOBIA E DISCRIMINAÇÃO

0 pessoa já assinou. Ajude a chegar a 200!


No último dia 07 de outubro, a democracia brasileira viu-se ameaçada. Após um longo processo de fragilização das instituições e crise de representatividade, apresentam-se para o segundo turno das eleições presidenciais duas candidaturas: Jair Bolsonaro, do Partido Social Liberal, e Fernando Haddad, do Partido dos Trabalhadores.Além de todo o impacto causado pela ascensão do discurso autoritário e de extrema direita no país, representado por Bolsonaro e seus aliados, há um fato novo: pela primeira vez em muitas décadas, o tema das migrações internacionais e dos refugiados foi posto no debate político.

Os principais partidos políticos dos campos progressista e conservador sempre defenderam uma visão inclusiva das migrações, em respeito à tradição de acolhimento da sociedade brasileira, às raízes multiétnicas de nosso país e aos princípios de prevalência dos direitos humanos, cooperação entre os povos e concessão de asilo, que estão consagrados em nossa Constituição. Por esse motivo, mesmo num contexto de forte conflito político foi aprovada a nova Lei de Migração (Lei nº 13.445/2017), com o apoio irrestrito de partidos das mais diferentes orientações. Essa lei vê o imigrante como um sujeito de direitos e a migração como um fenômeno natural e positivo para a sociedade e a economia, e que merece proteção e atenção.

Já Bolsonaro pensa o contrário. Além de ser contrário à Lei de Migração, e de ter defendido sua revogação caso seja eleito, o candidato da extrema direita já afirmou que o Brasil não pode ser um país de fronteiras abertas, e apontou os refugiados que chegam ao Brasil vitimados por perseguições e graves violações de direitos humanos como “escória do mundo”. Com isso, apenas repete a estratégia de diversos líderes e partidos ao redor do mundo, que recorrem à xenofobia, à mentira e ao racismo como parte de seu discurso de ódio ao outro e às diferenças.

Segundo todas as fontes oficiais, o Brasil tem cerca de 2 milhões - apenas 1% - de imigrantes estrangeiros em sua população. Na verdade, devemos lembrar que somos também um país produtor de migrantes, pois há pelo menos 4 milhões de brasileiros vivendo no exterior. Tampouco há “invasão” de nenhum grupo ou nacionalidade; todas as populações que buscam viver no Brasil podem ser acolhidas e integradas à economia nacional, desde que haja políticas públicas adequadas e eficientes. As dificuldades enfrentadas no Estado de Roraima na recepção aos migrantes venezuelanos estao sendo superadas numa ação conjunta do governo federal com organismos internacionais para prover infraestrutura com abrigos, alimentos e serviços públicos que ultrapassam os existentes em regiões onde ocorrem crises humanitárias. O engajamento humanitário do Brasil é essencial para essas pessoas que fogem da fome, da guerra e da pobreza. Por fim, não há nenhuma prova de que imigrantes cometam mais crimes que brasileiros, ou que roubem seus empregos. Estudos serios comprovam o contrario: migrantes são indispensáveis para o desenvolvimento econômico de regiões que recebem um aporte migratório infinitamente superior ao brasileiro. Os imigrantes jamais podem ser culpados pela crise econômica e política em que fomos mergulhados.

Ante as duas candidaturas apresentadas, uma coisa é certa: quem defende migrantes e apoia a causa dos refugiados no mundo, é contra a xenofobia e a favor de um país inclusivo e plural não pode votar em Jair Bolsonaro. O Brasil foi formado por diversos fluxos migratórios e não pode negar sua origem e seus princípios históricos. Não se trata mais de opção entre direita ou esquerda, mas da ameaça concreta a todos os imigrantes, seus filhos e seus direitos.

Todos somos ou conhecemos imigrantes, trabalhamos com e por eles, ou temos amigos e familiares que vivem e trabalham em outros países, e sabemos que o nacionalismo fanático, a discriminação e o ódio ao estrangeiro já conduziram outros povos ao fascismo, ao nazismo e ao apartheid. Esse não é o Brasil que queremos. Trata-se de uma luta para mantermos este país como uma república democrática de direitos contra um possível governo civil autoritário com apoio militar.

Por esse motivo, declaramos apoio à única candidatura, dentre as duas apresentadas, capaz de garantir os direitos dos migrantes e dos refugiados no Brasil. Fernando Haddad é filho e neto de imigrantes, já demonstrou estar disposto a criar políticas públicas específicas para essa área e sua eleição impedirá a escalada de xenofobia demonstrada no atual processo eleitoral. Entendemos que é dever de todos/as, brasileiros/as ou estrangeiros/as, e independentemente de preferências partidárias, demonstrar neste momento difícil seu compromisso com a justiça, com a igualdade e com os direitos humanos.

Nenhum ser humano é ilegal! Pelos direitos dos migrantes e dos refugiados no Brasil, contra a xenofobia e todas as formas de discriminação, em defesa de uma política migratória inclusiva, pela manutenção do estado de direito e da democracia, votamos Haddad 13!



Hoje: CEPRI está contando com você!

CEPRI CASA RUI precisa do seu apoio na petição «ELEITORES DE TODO BRASIL : MANIFESTO PELOS MIGRANTES E REFUGIADOS, CONTRA TODAS FORMAS DE XENOFOBIA E DISCRIMINAÇÃO». Junte-se agora a CEPRI e mais 99 apoiadores.