Como diz Maria Betânia “não é possível falar de eleição sem falar de água e de árvore.” Estes são dois bens naturais, que estão sendo devastados para dar lugar ao chamado desenvolvimento econômico. No século XXI não é possível pensar o desenvolvimento a qualquer preço por isso, temos de projetar os próximos 100 anos para, no horizonte deste próximo século, o planeta continuar tendo água (e, portanto, condições e infraestruturas naturais) o suficiente para continuar produzindo alimentos, movimentar serviços, indústrias e o trabalho na cidade e no campo.

Precisamos, portanto, fazer esta transição a passos urgentes e, para isso, propomos medidas inadiáveis aos candidatos e candidatas aos mandatos executivos e legislativos nas eleições de 2022.

Este documento resulta da interação de diferentes movimentos e organizações socioambientais. Não tem a pretensão de esgotar e nem esgota uma pauta complexa e abandonada, faticamente, por sucessivos governos estaduais.

A descarbonização da economia mineira e a mitigação dos efeitos catastróficos da crise climática fazem parte desse escopo de medidas. Este plano deve priorizar e transformar o modelo de desenvolvimento minerodependente – que tem limitado o horizonte de desenvolvimento de uma economia de maior valor agregado em Minas Gerais –, em outro modelo de desenvolvimento, menos lesivo ao território do estado e a seus ecossistemas.

Para que tenha êxito, esse Plano precisa contemplar a integração de uma ampla gama de ações, incluindo a atuação de empresas públicas como a Copasa e a Cemig  e programas de fomento do BDMG, Codemig/Condemge e fundos públicos não contingenciaveis. Para tanto, destacamos:

1) Ordenamento territorial  baseado no respeito aos povos, para promover a inovação e a competitividade econômica, com desmatamento zero, preservação e recuperação dos recursos hídricos e da vegetação nativa nas cidades e no campo, aumento da eficiência energética e da produção de energias renováveis; e adoção de estratégias para uma nova economia e novas oportunidades de empregos e renda. A superação da dependência minerária dos municípios do Quadrilátero Ferrífero-Aquífero e do estado como um todo são essenciais à promoção desse novo modelo de desenvolvimento;

2)Mudança e aperfeiçoamento das políticas estaduais que tratam da preservação e gestão ambiental, equilibrando os processos de análise e licenciamento dos empreendimentos causadores de significativo impacto ambiental; assegurando a efetiva participação da sociedade civil nos processos de tomada de decisão, por conselhos democráticos, isentos e representativos. A mudança se impõe inclusive por processos digitais ágeis e por meio de consultas públicas obrigatórias durante as tomadas de decisão governamentais, sobre definição de áreas estratégicas afins a processos de licenciamento e à proteção dos ativos naturais do estado;

3)A revogação do atual marco do licenciamento ambiental no estado e alteração das leis que regulamentam a paridade dos conselhos representativos do meio ambiente bem como suas câmaras técnicas  deliberativas é matéria urgente, que os dirigentes e quadro gerencial de sucessivos governos tem negligenciado durante anos; Propomos conselhos com 60% das cadeiras para a sociedade civil.

4)Por uma gestão ética, qualificada e descentralizada. Reorientação dos valores éticos e princípios administrativos que devem nortear o corpo dirigente e técnico do sistema estadual de meio ambiente e recursos hídricos (Sisema), que deve também descentralizar o poder e capacidade técnica hoje concentrados na Cidade Administrativa do Estado.  As diferentes macrorregiões de Minas Gerais devem ser valorizadas em seus atributos naturais e se tornarem proativas na promoção de áreas estratégicas de preservação, de proteção dos recursos hídricos, bem como de desenvolvimento – concentrando a maior parte das análises, consultas públicas e políticas de conservação do solo e da natureza, em consonância com os territórios das bacias hidrográficas.

5)Proteção definitiva dos recursos hídricos e das serras que constituem o patrimônio ambiental e cultural do estado de Minas Gerais, tais como  Cadeia do Espinhaço,  e seus trechos conhecidos como as serras do Curral, do Gandarela, o complexo serrano das denominadas serras da Moeda, Calçada e Rola Moça, na região do QFA, e os mananciais da RMBH e seus recursos hidricos como os reservatórios de Serra Azul, Rio Manso, Vargem das Flores e do Rio das Velhas;

A Cordilheira do Espinhaço, para além do Quadrilátero e as regiões Média e Baixa, em Minas Gerais, constitui um patrimônio ambiental e cultural do estado de Minas Gerais sendo área de grande  diversidade biológica a ser preservada, através de diretrizes de proteção mais severas do que as atuais. Seu território vem sendo bombardeado por projetos destruidores. Acompanham essa lógica de proteção, a preocupação com a preservação da Mata Atlântica e ecossistemas associados, como os campos rupestres e cangas ferruginosas, o Cerrado e suas essenciais veredas. Nestes tempos de rigor climático, os geossistemas e áreas de recarga hídrica devem ser tratados enquanto importantes ativos naturais a serem protegidos, inclusive para garantir a condição de abastecimento para as atuais e futuras gerações.

6)Suspensão imediata da licença da Tamisa para minerar a Serra do Curral e iniciar processo para a desativação programada das atividades minerárias no Quadrilátero Ferrífero e Aquífero nos próximos 20 anos

7)Apoio aos Direitos das Comunidades e Povos Tradicionais, tais como: comunidades Indígenas, Quilombolas, Povos de Terreiro, Ciganos, Geraizeiros, Ribeirinhos, Catadoras de Sempre Viva, etc, incluindo o total respeito ao seu autorreconhecimento, auto-organização, elaboração de projetos que garantam a segurança alimentar, autonomia em seus territórios, registro do patrimônio imaterial e sobretudo, a garantia da Consulta Livre Prévia e Informada-CLPI e de boa fé.

8)As nossas regiões metropolitanas estão a merecer um status de governança própria, e ser administradas com a devida análise para projetos estruturantes sustentáveis e com efeito em médio e longo prazos. Um exemplo é a omissão do Estado em relação à adequação e duplicação do Anel Rodoviário Celso Azevedo de Mello, por meio do Projeto para Obras e Adequações de capacidade e segurança do Anel Rodoviário de Belo Horizonte (Tectran), ignorado no recente processo de licitação do Rodoanel. Além disso, a malha ferroviária precisa ser resgatada para o transporte de passageiros no âmbito da RMBH e entre regiões polarizadoras do desenvolvimento mineiro.  O direito à mobilidade está na ordem do dia de um processo de transição verde de nossa economia e modo coletivo de viver.  Sugerimos uma plenária dos movimentos sociais sobre mobilidade urbana.

Como fica claro, o desenvolvimento econômico não pode prescindir da qualidade ambiental dos territórios e das condições de vida das pessoas que os habitam. Essa articulação alcança obviamente as políticas de desenvolvimento urbano, tais como habitação, saneamento, controle de riscos e mobilidade, pensada a partir da ideia da universalização do atendimento a todos os cidadãos mineiros.

 

Maiores detalhes sobre estas propostas podem ser vistos no anexo único deste documento

(LEIA OS DOCUMENTOS NA ÍNTEGRA, NOS ARQUIVOS EM PDF PUBLICADOS JUNTAMENTE A ESTE ABAIXO-ASSINADO)

Cem entidades encabeçam as assinaturas deste abaixo-assinado.

1.       Ação Franciscana de Ecologia e Solidariedade - AFES

2.       Aldeia Arapowã Kakya Xucuru Kariri de Brumadinho/MG

3.       AMA Moeda

4.       Associação Ambientalista e Espeleológica Pró Pouso Alegre - APPA

5.       Associação Ambientalista e Espeleológica Pró Pouso Alegre (APPA) e Espeleogrupo Pains - EPA.

6.       Associação de Proteção Ambiental Ouro Preto - APAOP.

7.       Associação de Proteção das Águas de Vargem das Flores APROVARGEM

8.       Associação dos Proprietários Rurais do Santuário Serra da Moeda

9.       Associação dos Protetores, Usuários e Amigos da Represa Várzea das Flores APUA/Betim

10.   Associação para a Gestão Socioambiental do Triângulo Mineiro – Angá

11.   Brigadas Populares

12.   Caminhos da Serra (Gouveia-MG)

13.   Candidata a Deputada Estadual Bella Gonçalves/PSOL

14.   Candidata a Deputada Estadual Adriana Souza/PT

15.   Candidata a Deputada Estadual Beatriz Cerqueira/PT

16.   Candidata a Deputada Estadual Diana de Cássia/PSTU

17.   Candidata a Deputada Federal Débora Queiroz/PCdoB MG

18.   Candidata a Deputada Federal Duda Salabert/PDT

19.   Candidata a governadora Vanessa Portugal/PSTU

20.    Candidata Deputada Estadual Adriana Araújo/PT

21.   Candidato a Deputado Federal Padre João/PT

22.   Candidato a Deputado Estadual Leleco Pimentel/PT

23.   Candidato a Deputado Estadual-MG  Eduardo Pereira

24.   Candidato a Deputado Estadual Felipe Gomes/PDT

25.   Candidato a Deputado Estadual Gustavo Olimpio/PSTU

26.   Candidato a Deputado Federal Apolo Heringer/PV

27.   Candidato a Deputado Federal Gilson Ramos/PSTU

28.   Candidato a Deputado Federal Padre João/PT

29.   Candidato a Deputado Federal Wanderson Rocha/PSTU

30.   Centro Comunitário do Bom Jardim/ Mário Campos

31.   Centro de Documentação Eloy Ferreira da Silva-CEDEFES

32.   Clube de Observadores de Aves do Alto São Francisco - COA ASF.

33.   Cluster Indigenista Solidário - CINDIOS

34.   Coletivo Borum-Kren Vivos e Fortes / Ouro Preto

35.   Coletivo Com Elas (Contagem/MG)

36.   Coletivo Esperançar (Contagem/MG)

37.   Coletivo Timbuctu - Movimento Negro de Nova Lima

38.   Coletivo Verdejar BH - @verdejarbh

39.   Comissão de Direitos Humanos da OAB-MG

40.   Comissão Pastoral da Terra

41.   Comitê Mineiro de Apoio à Causa  Indígena CNACI

42.   Coordenação Nacional de Articulação Quilombola CONAQ

43.   Deputada federal Áurea Carolina/PSOL

44.   Deputado Federal Rogério Correia

45.   Ecologia e Observação de Aves Ecoavis

46.   ECOVIDA - Associação de Defesa da Natureza da Região do Nacional.

47.   FBPC – Frente Brasil Popular Contagem

48.   Força Associativa dos Moradores de Ouro Preto FAMOP

49.   Fórum Nacional da Sociedade Civil na Gestão de Bacias Hidrográficas (Fonasc)

50.   Fórum Permanente São Francisco

51.   Grupo PARAOPEBA PARTICIPA (toda bacia do PARAOPEBA)

52.   Instituto Cultura Ilê Iyá Omí Asé   Barú

53.   Instituto Diadorim para o Desenvolvimento Regional e Socioambiental

54.   Instituto dos Arquitetos do Brasil

55.   Instituto dos Arquitetos do Brasil - IAB Núcleo Ouro Preto

56.   Instituto dos Arquitetos do Brasil / MG

57.   Instituto dos Arquitetos do Brasil IAB

58.   Instituto dos Arquitetos do Brasil/MG

59.   Associação Comunitária Cultural e Ecológica de Raposos                                                                                      

60.   Associação Comunitária Ecológica do Entorno da Estrada Real-Rio Acima/Itabirito                                       

61.   Lar sem Fome/Mário Campos

62.   Mais Arvores

63.   Mobiliza Contagem -  Pela melhoria do transporte público e outras lutas populares na Região do Nacional.

64.   Movimento Ah é Lixo!

65.   Movimento Artístico, Cultural e Ambiental de Caeté-MACACA

66.   Movimento Boi Rosado Ambiental

67.   Movimento Cercadinho Vivo/BH

68.   Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB)

69.   Movimento Fechos eu Cuido assina também!

70.   Movimento Mineiro pelos Direitos Animais MMDA

71.   Movimento Parque Izidora

72.   Movimento pela Preservação da Serra do Gandarela

73.   Movimento pela Soberania Popular na Mineração - MAM

74.   Movimento pelas Serras e Águas de Minas (MovSAM)

75.   Movimento Salve a Mata do Planalto

76.   Movimento Salve Mário Campos

77.   Movimento Salve Solidariedade Mário Campos

78.   Movimento Saúde e Solidariedade Contagem

79.   Movimento Serra Sempre Viva

80.   Movimento SOS Mata do Havaí/BH

81.   Movimento SOS Vargem das Flores/Contagem

82.   Movimento Tira o pé da Minha Serra

83.   O Movimento Artístico Cultural e Ambiental de Caeté

84.   Observatório Metropolitano dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável

85.   ONG Abrace a Serra da Moeda

86.   Projeto Cercadinho e Ponte Queimada-Córregos Vivos/BH

87.   Projeto corações/Contagem

88.   Projeto Minha Rua é um Pomar.

89.   Projeto Muralha Rosa/BH

90.   Projeto Pomar /BH

91.   Rede Nacional de Advogados/as Populares (RENAP)

92.   Rede ODS Brasil - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável

93.   Serviço Inter-franciscano de Justiça, Paz e Ecologia – SINFRAJUPE

94.   SINDÁGUA-MG

95.   SindPetro-MG

96.   Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação SINDUTE Sub Sede Contagem

97.   Sociedade Brasileira Para o Progresso da Ciência / MG

98.   Sociedade Cultural de Minas Gerais SCRMG

99.   SOS Serra da Piedade.

100.                       TLPA - Tempo e Liberdade Professores Aposentados da Rede Municipal de Belo Horizonte