O relator da Comissão da SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA (CSSF) reconheceu com um texto substitutivo que pessoas com transtornos mentais possam ser identificadas enquanto pessoas com deficiência mental mediante avaliação biopsicossocial da deficiência, em que importa dizer que falta a votação do texto substitutivo na CSSF.

Aos interessados com transtornos mentais, cuidadores e profissionais, entrem em contato com os parlamentares envolvidos no processo de tramitação da proposta na CSSF para que deem voto favorável!

https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra;jsessionid=node01wyezejjbmlyfrrohy9gsi5rj12893067.node0?codteor=2052343&filename=Parecer-CSSF-05-08-2021