Direito de Ir e Vir (Art.5º, CF): Contra o Rastreio nas Estradas!
O problema
NÃO MAIS CALADOS e INERTES!
A instalação de sistemas de vigilância em massa, rastreamento de tempo de percurso e inteligência artificial nas rodovias brasileiras não é sobre segurança viária: é sobre controle absoluto.
Atos totalitários disfarçados de regulação estatal estão sufocando as liberdades individuais e matando a nossa democracia por dentro.
Diante do arbítrio do Estado, que usa o pretexto de fiscalizar para rastrear cada passo do cidadão, a complacência não é mais uma opção. A revolução civil pela legítima defesa da nossa LIBERDADE de IR e VIR começa agora. Não aceitaremos o cercamento invisível das nossas vidas.
Assine e exija a interrupção imediata desse aparato totalitário que estamos testemunhando nas rodovias do Rio Grande do Sul, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso do Sul, Mina Gerais, Paraná, Rio de Janeiro e Santa Catarina. Esse controle asfixiante está destruindo os pilares democráticos do país.
Sob o pretexto de "salvar vidas" e cumprir agendas globais de vigilância (como a Agenda 2030 da ONU, ODS 11), o Estado e as concessionárias querem impor o sistema Free Flow, controladores por Inteligência Artificial (IA) e radares de velocidade média.
NÃO ACEITAMOS O CERCEAMENTO DE NOSSAS LIBERDADES:
· 🤖 Robô não tem fé pública: O Código de Trânsito (Art. 280) exige a validação de um agente humano em tempo real. Máquinas não podem emitir multas automáticas! A IA invadindo a privacidade das cabines é ilegal e viola a Constituição (Art. 5º, X).
· 🛑 Velocidade Média é abuso: Calcular o tempo de percurso entre dois pontos cria uma injusta presunção de culpa. O próprio Congresso Nacional já reage contra isso por meio do PL 4.985/2026 (que proíbe a velocidade média) e do PL 987/2026 (que revoga a Lei do Free Flow).
· 🌾 Pedágio encarece a comida: Cada pórtico e pedágio abusivo funciona como uma taxação invisível sobre o frete nacional. Isso sufoca os sistemas de produção, em especial o alimentício, estrangula o transportador e encarece o preço dos alimentos no supermercado para o consumidor final.
· 💰 Inversão de prioridades: O Estado alega que não tem dinheiro para duplicar estradas ou universalizar o saneamento básico (ODS 6), mas acha verbas e aditivos na hora para instalar câmeras e multar o trabalhador. Isso é Desvio de Finalidade!
✊ NOSSA EXIGÊNCIA
Nós, O Povo, exigimos EXTINÇÃO DEFINITIVA de todos os testes, projetos-piloto e operações de radares por IA, velocidade média e expansão do Free Flow no Rio Grande do Sul e em todo o Brasil. Reafirmamos que o Estado de Direito somos nós.
A IMPOSIÇÃO dessas ferramentas à revelia da sociedade PROVOCARÁ a REAÇÃO LEGÍTIMA de AUTOTUTELA das COMUNIDADES AFETADAS, que se reservam o direito de promover a retirada e desativação física manual desses aparelhos de vigilância.
O POVO GOVERNA!
Assine este abaixo-assinado, compartilhe em massa e faça a nossa voz BARRAR A INDÚSTRIA DO CONTROLE nas rodovias brasileiras!
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O problema
NÃO MAIS CALADOS e INERTES!
A instalação de sistemas de vigilância em massa, rastreamento de tempo de percurso e inteligência artificial nas rodovias brasileiras não é sobre segurança viária: é sobre controle absoluto.
Atos totalitários disfarçados de regulação estatal estão sufocando as liberdades individuais e matando a nossa democracia por dentro.
Diante do arbítrio do Estado, que usa o pretexto de fiscalizar para rastrear cada passo do cidadão, a complacência não é mais uma opção. A revolução civil pela legítima defesa da nossa LIBERDADE de IR e VIR começa agora. Não aceitaremos o cercamento invisível das nossas vidas.
Assine e exija a interrupção imediata desse aparato totalitário que estamos testemunhando nas rodovias do Rio Grande do Sul, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso do Sul, Mina Gerais, Paraná, Rio de Janeiro e Santa Catarina. Esse controle asfixiante está destruindo os pilares democráticos do país.
Sob o pretexto de "salvar vidas" e cumprir agendas globais de vigilância (como a Agenda 2030 da ONU, ODS 11), o Estado e as concessionárias querem impor o sistema Free Flow, controladores por Inteligência Artificial (IA) e radares de velocidade média.
NÃO ACEITAMOS O CERCEAMENTO DE NOSSAS LIBERDADES:
· 🤖 Robô não tem fé pública: O Código de Trânsito (Art. 280) exige a validação de um agente humano em tempo real. Máquinas não podem emitir multas automáticas! A IA invadindo a privacidade das cabines é ilegal e viola a Constituição (Art. 5º, X).
· 🛑 Velocidade Média é abuso: Calcular o tempo de percurso entre dois pontos cria uma injusta presunção de culpa. O próprio Congresso Nacional já reage contra isso por meio do PL 4.985/2026 (que proíbe a velocidade média) e do PL 987/2026 (que revoga a Lei do Free Flow).
· 🌾 Pedágio encarece a comida: Cada pórtico e pedágio abusivo funciona como uma taxação invisível sobre o frete nacional. Isso sufoca os sistemas de produção, em especial o alimentício, estrangula o transportador e encarece o preço dos alimentos no supermercado para o consumidor final.
· 💰 Inversão de prioridades: O Estado alega que não tem dinheiro para duplicar estradas ou universalizar o saneamento básico (ODS 6), mas acha verbas e aditivos na hora para instalar câmeras e multar o trabalhador. Isso é Desvio de Finalidade!
✊ NOSSA EXIGÊNCIA
Nós, O Povo, exigimos EXTINÇÃO DEFINITIVA de todos os testes, projetos-piloto e operações de radares por IA, velocidade média e expansão do Free Flow no Rio Grande do Sul e em todo o Brasil. Reafirmamos que o Estado de Direito somos nós.
A IMPOSIÇÃO dessas ferramentas à revelia da sociedade PROVOCARÁ a REAÇÃO LEGÍTIMA de AUTOTUTELA das COMUNIDADES AFETADAS, que se reservam o direito de promover a retirada e desativação física manual desses aparelhos de vigilância.
O POVO GOVERNA!
Assine este abaixo-assinado, compartilhe em massa e faça a nossa voz BARRAR A INDÚSTRIA DO CONTROLE nas rodovias brasileiras!
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Abaixo-assinado criado em 18 de setembro de 2026