Petition updateDireito Adquirido, aos Fundos de Pensões VitalíciosRisco de Perda de Concessão da ENEL pode colocar o Fundo de Pensão em Risco.
Maria CarmoSao Paulo, Brazil
Feb 16, 2026

COMUNICADO URGENTE: ALERTA SOBRE A SAÍDA DA ENEL E O FUNDO DE PENSÃO ELETROPAULO/ ENEL.

Líderes e Beneficiários,
A vitória do indeferimento pela Previc (Resolução 59) foi importante, mas o risco mudou de face. Precisamos agir contra a "Saída à Francesa" da Enel através do processo de Caducidade.

O RISCO REAL:
Se a concessão for cassada ou transferida sem regras claras, a Enel pode tentar abandonar o passivo de R$ 6,4 bilhões do nosso fundo PSAP, deixando 11.000 famílias no vácuo jurídico (como ocorreu no caso Varig).

NOSSAS EXIGÊNCIAS INEGOCIÁVEIS:

SUCESSÃO OBRIGATÓRIA: Exigimos que qualquer nova empresa que assumir o setor de energia em SP, seja obrigada por contrato a assumir o patrocínio do nosso plano de saúde e previdência, pois é vitalício e mutualista.

São regras imutáveis, até o último sobrevivente, aposentados, assistidos e pensionistas pertencente ao plano Psap/ Eletropaulo. 

 Quem se foi deixou sua reserva no plano, a empresa ficou desde sempre com o superavit, quando houve.

"Situação que aconteceu por vários anos seguidos e beneficiou a empresa."

RETENÇÃO DE VALORES: O Governo Federal deve reter qualquer indenização devida à Enel até que o fundo de pensão seja integralmente garantido e quitado.

TRANSPARÊNCIA TOTAL DO SINDICATO/VIVEST: Não aceitaremos acordos de bastidores. Exigimos auditoria independente sobre o patrimônio que a Fundação Cesp era proprietária antes da chegada da ENEL.

VÍNCULO COM A CONCESSÃO: A idoneidade da Enel para operar no Brasil deve estar atrelada ao respeito aos seus aposentados e pensionistas.

NOSSA FORÇA:
Somos mais de 11.000 vozes, incluindo nossas famílias. Não permitiremos que nossa reserva de 35 anos de suor seja tratada como lucro de saída.
"Quem não honra o passado, não tem direito ao futuro."

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