Dia 3 de dezembro EU VOU pedalando pra praia

O problema

Desde 2008, ciclistas da região metropolitana de São Paulo tradicionalmente se reúnem no primeiro domingo de dezembro e seguem pedalando até a praia, seja de forma orgânica ou organizada através de um evento ciclístico.

Essa tradição foi interrompida em 2020 devido a Pandemia, mas a partir de 2022, todas as vezes que a sociedade civil tentou se organizar para retomar a tradição, infelizmente o Governo do Estado de São Paulo trabalhou para impedir, seja negando autorização para que entidades da sociedade civil organizem esses eventos, ou via concessionárias que através de liminares na justiça impedindo inclusive movimentos orgânicos que nasceram nas redes sociais.

Devido a esse fato, eu abaixo assinado afirmo que no dia 3 de dezembro pretendo fazer valer tanto meu direito a livre manifestação, bem como meu direito a livre locomoção pelo território nacional. Nessa data pegarei minha bicicleta e a partir da região Metropolitana de São Paulo seguirei sozinho ou com amigos pedalando até o litoral do estado, com ou sem apoio do Governo do Estado.

E também desde já apoio qualquer inciativa de entidades organizadas da sociedade civil  a, se necessário, acionar a justiça brasileira para garantir esse nosso direito seja garantido.

Vale ressaltar que o inciso II do artigo 21 do Código de Trânsito Brasileiro deixa claro que compete aos órgãos e entidades executivos rodoviários dos Estados a planejar, projetar, regulamentar, operar e promover o desenvolvimento da circulação e da segurança de nós ciclistas.

Portanto com base na legislação, no dia 3 de dezembro me juntarei aos abaixo-assinados para fazer valer nossos direitos constitucionais e irei pedalando até a praia!

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André PasqualiniCriador do abaixo-assinado
Este abaixo-assinado conseguiu 3.364 apoiadores!

O problema

Desde 2008, ciclistas da região metropolitana de São Paulo tradicionalmente se reúnem no primeiro domingo de dezembro e seguem pedalando até a praia, seja de forma orgânica ou organizada através de um evento ciclístico.

Essa tradição foi interrompida em 2020 devido a Pandemia, mas a partir de 2022, todas as vezes que a sociedade civil tentou se organizar para retomar a tradição, infelizmente o Governo do Estado de São Paulo trabalhou para impedir, seja negando autorização para que entidades da sociedade civil organizem esses eventos, ou via concessionárias que através de liminares na justiça impedindo inclusive movimentos orgânicos que nasceram nas redes sociais.

Devido a esse fato, eu abaixo assinado afirmo que no dia 3 de dezembro pretendo fazer valer tanto meu direito a livre manifestação, bem como meu direito a livre locomoção pelo território nacional. Nessa data pegarei minha bicicleta e a partir da região Metropolitana de São Paulo seguirei sozinho ou com amigos pedalando até o litoral do estado, com ou sem apoio do Governo do Estado.

E também desde já apoio qualquer inciativa de entidades organizadas da sociedade civil  a, se necessário, acionar a justiça brasileira para garantir esse nosso direito seja garantido.

Vale ressaltar que o inciso II do artigo 21 do Código de Trânsito Brasileiro deixa claro que compete aos órgãos e entidades executivos rodoviários dos Estados a planejar, projetar, regulamentar, operar e promover o desenvolvimento da circulação e da segurança de nós ciclistas.

Portanto com base na legislação, no dia 3 de dezembro me juntarei aos abaixo-assinados para fazer valer nossos direitos constitucionais e irei pedalando até a praia!

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André PasqualiniCriador do abaixo-assinado
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Abaixo-assinado criado em 28 de junho de 2023