Derrubar veto ao exame toxicológico para motoristas iniciantes


Derrubar veto ao exame toxicológico para motoristas iniciantes
O problema
Os candidatos à primeira habilitação são majoritariamente jovens na faixa dos 18 aos 25 anos. Esta é justamente a faixa etária mais vulnerável ao vício do uso de drogas ilícitas, comprometendo assim o desenvolvimento cognitivo e motor, essencial para a condução de veículos.
Recentemente, o projeto de lei 3965/21, que instituía a exigência do exame toxicológico aos candidatos à obtenção da primeira habilitação nas categorias ACC, A e B, foi vetado pelo presidente. Esse veto ignora a realidade vivida por milhares de jovens e suas famílias que, preocupados, buscam segurança no trânsito e saúde pública.
A obrigatoriedade do exame toxicológico visa apenas garantir que novos motoristas estejam aptos a operar veículos com responsabilidade, minimizando os riscos associados ao uso de substâncias ilícitas. Estudos apontam que o consumo de drogas é fator recorrente em acidentes de trânsito graves, principalmente entre jovens, destacando a importância de medidas preventivas eficientes.
Ademais, o exame não é uma barreira definitiva, e sim uma etapa a mais na avaliação das condições de saude que permitem assegurar que os novos condutores estejam livres de influências de substâncias que possam comprometer a segurança de todos. A saúde pública e a segurança no trânsito são responsabilidades coletivas, e cabe ao Congresso atuar eficientemente nesta questão ao derrubar o veto presidencial.
Este é um apelo para que os congressistas reconsiderem e derrubem o veto ao projeto de lei 3965/21, entendendo a importância de sua implementação para a proteção dos nossos jovens e para a segurança de todos no trânsito. Pedimos o seu apoio, pois juntos podemos promover uma mudança significativa.
Assine a petição para instar o Congresso a derrubar este veto e garantir um futuro mais seguro nas estradas para todos.
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O problema
Os candidatos à primeira habilitação são majoritariamente jovens na faixa dos 18 aos 25 anos. Esta é justamente a faixa etária mais vulnerável ao vício do uso de drogas ilícitas, comprometendo assim o desenvolvimento cognitivo e motor, essencial para a condução de veículos.
Recentemente, o projeto de lei 3965/21, que instituía a exigência do exame toxicológico aos candidatos à obtenção da primeira habilitação nas categorias ACC, A e B, foi vetado pelo presidente. Esse veto ignora a realidade vivida por milhares de jovens e suas famílias que, preocupados, buscam segurança no trânsito e saúde pública.
A obrigatoriedade do exame toxicológico visa apenas garantir que novos motoristas estejam aptos a operar veículos com responsabilidade, minimizando os riscos associados ao uso de substâncias ilícitas. Estudos apontam que o consumo de drogas é fator recorrente em acidentes de trânsito graves, principalmente entre jovens, destacando a importância de medidas preventivas eficientes.
Ademais, o exame não é uma barreira definitiva, e sim uma etapa a mais na avaliação das condições de saude que permitem assegurar que os novos condutores estejam livres de influências de substâncias que possam comprometer a segurança de todos. A saúde pública e a segurança no trânsito são responsabilidades coletivas, e cabe ao Congresso atuar eficientemente nesta questão ao derrubar o veto presidencial.
Este é um apelo para que os congressistas reconsiderem e derrubem o veto ao projeto de lei 3965/21, entendendo a importância de sua implementação para a proteção dos nossos jovens e para a segurança de todos no trânsito. Pedimos o seu apoio, pois juntos podemos promover uma mudança significativa.
Assine a petição para instar o Congresso a derrubar este veto e garantir um futuro mais seguro nas estradas para todos.
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Abaixo-assinado criado em 6 de agosto de 2025