CONTRA A REFORMA NA PREVIDÊNCIA QUE PREJUDICA AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA MAIS POBRES
The Issue
AS MUDANÇAS NA PREVIDÊNCIA DA PEC 287 AFETAM DURAMENTE AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA MAIS POBRES.
É INACEITÁVEL QUE AS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE, QUE MAIS NECESSITAM DO ESTADO BRASILEIRO, SEJAM ATINGIDAS POR ESTE CORTE.
A PEC 287, da Reforma da Previdência, golpeia duramente as pessoas com deficiência mais pobres deste país, que recebem o Benefício de Prestação Contiunuada (BPC), também conhecido como LOAS.
A ajuda, de um salário mínimo (R$ 880,00), é destinada aos brasileiros com deficiência que comprovam renda inferior a 1/4 de salário mínimo, ou seja R$ 220,00, por membro da família.
O BPC representa a sobrevivência destas pessoas, que têm enormes gastos em razão de sua deficiência.
A PEC 287 muda o Art. 203 da Constiuição Federal para:
a) desvincular o BPC do valor do salário mínimo. O valor do benefício,certamente inferior, seria definido em lei complementar;
b) estabelecer um "grau da deficiência" para definir tanto o acesso como o valor do benefício;
É PRECISO MANTER O BPC VINCULADO AO SALÁRIO MÍNIMO SOB PENA DE DRÁSTICAS CONSEQUÊNCIAS PARA PESSOAS QUE NÃO TÊM OUTRA FONTE DE RENDA NEM CONDIÇÕES DE PROVER O PRÓPRIO SUSTENTO.
O BPC FOI CONSEGUIDO PELO MOVIMENTO DE LUTA DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E ASSINATURAS DA SOCIEDADE DURANTE A ELABORAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO DE 1988. ESTA CONQUISTA NÃO PODE SER RETIRADA.
SENHORES PARLAMENTARES E PRESIDENTE MICHEL TEMER - NÃO MEXAM NO BENEFÍCIO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA EM SITUAÇÃO DE POBREZA!
ASSINAM:
INCLUSIVE - INCLUSÃO E CIDADANIA
ABRAÇA - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA PARA AÇÃO POR DIREITOS DAS PESSOAS COM AUTISMO
AMANKAY - INSTITUTO DE ESTUDOS E PESQUISAS
CENTRO DE VIDA INDEPENDENTE ARACI NALLIN
FEDERAÇÃO BRASILEIRA DAS ASSOCIAÇÕES DE SÍNDROME DE DOWN (FBASD)
GADIM BRASIL
INSTITUTO JNG
INSTITUTO METASOCIAL
MOVIMENTO DOWN
NÚCLEO PRÓ-ACESSO DA UFRJ
REDE BRASILEIRA DO MOVIMENTO DE VIDA INDEPENDENTE - REDE MVI-BRASIL
Descrição da imagem: Sobre fundo amarelo e laranja, ilustração de sofá onde estão sentados um idoso e uma idosa, com um menino, uma menina , um bebê e um adolescente em cadeira de rodas a sua volta.
The Issue
AS MUDANÇAS NA PREVIDÊNCIA DA PEC 287 AFETAM DURAMENTE AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA MAIS POBRES.
É INACEITÁVEL QUE AS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE, QUE MAIS NECESSITAM DO ESTADO BRASILEIRO, SEJAM ATINGIDAS POR ESTE CORTE.
A PEC 287, da Reforma da Previdência, golpeia duramente as pessoas com deficiência mais pobres deste país, que recebem o Benefício de Prestação Contiunuada (BPC), também conhecido como LOAS.
A ajuda, de um salário mínimo (R$ 880,00), é destinada aos brasileiros com deficiência que comprovam renda inferior a 1/4 de salário mínimo, ou seja R$ 220,00, por membro da família.
O BPC representa a sobrevivência destas pessoas, que têm enormes gastos em razão de sua deficiência.
A PEC 287 muda o Art. 203 da Constiuição Federal para:
a) desvincular o BPC do valor do salário mínimo. O valor do benefício,certamente inferior, seria definido em lei complementar;
b) estabelecer um "grau da deficiência" para definir tanto o acesso como o valor do benefício;
É PRECISO MANTER O BPC VINCULADO AO SALÁRIO MÍNIMO SOB PENA DE DRÁSTICAS CONSEQUÊNCIAS PARA PESSOAS QUE NÃO TÊM OUTRA FONTE DE RENDA NEM CONDIÇÕES DE PROVER O PRÓPRIO SUSTENTO.
O BPC FOI CONSEGUIDO PELO MOVIMENTO DE LUTA DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E ASSINATURAS DA SOCIEDADE DURANTE A ELABORAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO DE 1988. ESTA CONQUISTA NÃO PODE SER RETIRADA.
SENHORES PARLAMENTARES E PRESIDENTE MICHEL TEMER - NÃO MEXAM NO BENEFÍCIO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA EM SITUAÇÃO DE POBREZA!
ASSINAM:
INCLUSIVE - INCLUSÃO E CIDADANIA
ABRAÇA - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA PARA AÇÃO POR DIREITOS DAS PESSOAS COM AUTISMO
AMANKAY - INSTITUTO DE ESTUDOS E PESQUISAS
CENTRO DE VIDA INDEPENDENTE ARACI NALLIN
FEDERAÇÃO BRASILEIRA DAS ASSOCIAÇÕES DE SÍNDROME DE DOWN (FBASD)
GADIM BRASIL
INSTITUTO JNG
INSTITUTO METASOCIAL
MOVIMENTO DOWN
NÚCLEO PRÓ-ACESSO DA UFRJ
REDE BRASILEIRA DO MOVIMENTO DE VIDA INDEPENDENTE - REDE MVI-BRASIL
Descrição da imagem: Sobre fundo amarelo e laranja, ilustração de sofá onde estão sentados um idoso e uma idosa, com um menino, uma menina , um bebê e um adolescente em cadeira de rodas a sua volta.
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Petition created on December 9, 2016