Senhor deputado Rafael Motta,

Vimos, por meio desta, parabenizá-lo pela autoria do Projeto de Lei nº 9.257/2017, que altera a Lei nº 10.753/2003, incluindo na Política Nacional do Livro, os mediadores de leitura. De fato, estes agentes, definidos na proposição supramencionada como educadores vinculados à biblioteca (artigo 13-A), exercem um papel importante no desenvolvimento dos hábitos de leitura.

Com o intuito de aperfeiçoar a vossa proposta, sugerimos que inclua, expressamente, no mesmo inciso do artigo em questão, a figura do bibliotecário. O bibliotecário, mesmo no campo etimológico, evoca aquele que trata tecnicamente o livro, com o intuito de fomentar o seu uso. De fato, bibliotecário vem do grego, “biblion”, evocando a figura dos livros, ou, de forma mais ampla, todos materiais bibliográficos.

Portanto, o bibliotecário é, por excelência, o profissional responsável em mediar a leitura, seja ela de natureza técnica, educacional ou recreativa. Não por acaso, o Estado brasileiro regulamentou a profissão, estabelecendo competências exclusivas para o portador de diploma de bacharel em Biblioteconomia (Lei 4084/1962). Em outros termos, não se concebe uma política nacional de livro sem visibilizar o papel do bibliotecário.

Em respeito ao ordenamento jurídico brasileiro e, em particular, ao trabalho desenvolvido por mais de 30 mil bibliotecários brasileiros em prol da cultura e da cidadania, solicitamos que, em seu projeto de lei supramencionado, este profissional seja incluído no rol dos protagonistas das ações em defesa da disseminação do livro.

Atenciosamente