DENÚNCIA PÚBLICA — SIEC AUDIOVISUAL PIAUÍ
Indícios graves comprometem a credibilidade do edital e a destinação de recursos públicos

Profissionais, realizadores e trabalhadores do audiovisual do Piauí vêm a público denunciar graves inconsistências e indícios preocupantes no resultado do edital SIEC Audiovisual, promovido pela Secretaria de Estado da Cultura do Piauí (SECULT).

O resultado divulgado não apenas causa estranhamento, ele compromete a credibilidade do processo seletivo e levanta dúvidas legítimas sobre a correta aplicação dos recursos públicos destinados ao fortalecimento do audiovisual no estado.

Foram identificados elementos que indicam possível fragilidade técnica, falta de rigor na avaliação e situações que podem configurar favorecimento indevido, entre eles:

• Possíveis conflitos de interesse, com proponentes ligados a estruturas institucionais da política cultural, incluindo vínculos com instâncias deliberativas;
• Aprovação de projetos cujos responsáveis não possuem trajetória consolidada no audiovisual, contrariando a lógica de fomento ao setor;
•  Empresas sem histórico comprovado no audiovisual, com atuação predominantemente voltada a eventos ou outras áreas alheias ao cinema, contempladas em linhas de financiamento destinadas ao setor audiovisual;
• Aprovação de propostas com orçamentos incompatíveis com a prática de mercado, especialmente quando vinculadas a proponentes sem experiência comprovada;
• Falta de transparência na divulgação de critérios, pareceres técnicos e informações cadastrais dos proponentes.

Os fatos levantam um questionamento direto e inevitável:

Os recursos públicos do audiovisual estão sendo destinados a quem, de fato, constrói o cinema no Piauí?

Diante da gravidade dos indícios, exigimos:

• A revisão imediata do resultado do edital;
•  A reavaliação técnica rigorosa dos projetos aprovados;
• A apuração de possíveis conflitos de interesse;
• A divulgação integral dos critérios e pareceres de avaliação;
• A garantia de que os recursos públicos sejam destinados a agentes com atuação comprovada no audiovisual.

O setor audiovisual do Piauí não pode ser enfraquecido por decisões que desconsiderem critérios técnicos e comprometam a confiança nas políticas públicas culturais.