A queima de fogos de artifício  causam traumas irreversíveis aos animais, CÃES se debatem presos a coleiras até  a morte por asfixia. Os gatos sofrem alterações  severas cardíacas  com as explosões pássaros  tem a saúde  afetada. Dezenas de.mortes, enforcamento, fugas desesperadas, quedas de janelas, automutilacao  etc.

Além  de trazerem riscos aos.animais, estes artefatos podem causar danos as pessoas que o manipulam. Alem de crianças,  idosos e pessoas portadoras do Autismo padecem com as explosões dos mesmos. Dados do Ministerio da Saúde sofreram lesões em resultadi ao uso de fogos, tais como lesões de  córnea,  laceração,  perda de visão,  lesões auditivas, queimaduras amputações. 

Este projeto de lei não  tem como objetivo acabar com os espetáculos e festejos realizados com fogos de artifício,, apenas visa proibir que sejam utilizados artefatos que CAUSEM barulho, estampido e explosões, causando riscos a vida humana é animais.  Já  existe no mercado artigos pirotécnicos sem estampido.

Este PL prevê  inclusão  de pena na Lei de Crimes Ambientais  para quem fizer uso de fogos de artifício com estampido. Está iniciativa está  em consonância  com crimes ambientais.