Criação de Secretaria proteção animal


Criação de Secretaria proteção animal
O problema
Essa petição visa a criação da secretaria de proteção animal na cidade de Cabo Frio, Rio de Janeiro. No momento há muitos animais abandonados, doentes. Um grupo de protetores da região está fazendo o possível para cuidar desses animais sem apoio do poder público.
Se a situação continuar a mesma, corre o risco de aumentar índices de acidentes na rua, muitos animais são atropelados diariamente, risco de aumentar o número de zoonoses, além disso, o sofrimento desses animais é visível.
Com base na Lei Federal 9.605/98, conhecida como Lei dos Crimes Ambientais, solicitamos que a prefeitura de Cabo Frio crie a secretaria de proteção animal, onde essa secretaria ficará a cargo do canil municipal, resgate e castração de animais de rua, cuidados básicos, promoção de feiras de adoção, recolhimento de qualquer animal abandonado ou vítima de maus tratos e apoio a protetores da região.
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O problema
Essa petição visa a criação da secretaria de proteção animal na cidade de Cabo Frio, Rio de Janeiro. No momento há muitos animais abandonados, doentes. Um grupo de protetores da região está fazendo o possível para cuidar desses animais sem apoio do poder público.
Se a situação continuar a mesma, corre o risco de aumentar índices de acidentes na rua, muitos animais são atropelados diariamente, risco de aumentar o número de zoonoses, além disso, o sofrimento desses animais é visível.
Com base na Lei Federal 9.605/98, conhecida como Lei dos Crimes Ambientais, solicitamos que a prefeitura de Cabo Frio crie a secretaria de proteção animal, onde essa secretaria ficará a cargo do canil municipal, resgate e castração de animais de rua, cuidados básicos, promoção de feiras de adoção, recolhimento de qualquer animal abandonado ou vítima de maus tratos e apoio a protetores da região.
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Abaixo-assinado criado em 10 de novembro de 2023