Senhor Prefeito.

Senhor Presidente da Câmara Municipal

Prezadas autoridades e responsáveis pela segurança pública e comunidade escolar da Estância Turística de Tremembé, SP.

Nos últimos dias, infelizmente temos testemunhado um aumento nos ataques em escolas  do Brasil. É triste e preocupante que nossos alunos, professores ,funcionário e familiares precisem se preocupar com segurança de seus ente queridos enquanto estão em um ambiente que deveria ser seguro e acolhedor.
Acreditamos que vai ser tornar cada vez mais importante a presença de segurança em Escolas, e gostariamos de defender a criação e  presença da guarda-municipal em Escolas Municipais, Creches e Centros de educação infantil.

No entanto, é importante lembrar que existem medidas que podem ser tomadas para prevenir esses tipos de ações violentas e trágicas. É fundamental que todos na comunidade escolar estejam vigilantes e conscientes de qualquer comportamento suspeito ou ameaçador que possam testemunhar. Os alunos, professores e funcionários devem se sentir confortáveis em denunciar qualquer atividade preocupante para as autoridades escolares.
Além disso, é importante que a prefeitura e as escolas tenham um plano de segurança em vigor e que todos os funcionários estejam cientes de como agir em caso de emergência. A comunicação clara e rápida é essencial em momentos de crise, portanto, é importante que todos saibam como se comunicar uns com os outros e com as autoridades locais em caso de uma situação de emergência.
A prevenção é a chave para evitar esses crimes. É importante que existam campanhas nas escolas  que ofereçam recursos e apoio para alunos que possam estar passando por problemas pessoais ou emocionais que possam levar a comportamentos violentos. 
Diante deste cenário preocupante, é imprescindível que a prefeitura de Tremembé tome medidas efetivas para garantir a segurança nas escolas municipais. Nesse sentido, sugerimos que seja implantada Guarda Civil Municipal de Tremembé e que a mesma venha promover a ronda escolar, com a presença de agentes de segurança pública nas imediações das escolas durante o período especial de entrada e saída dos alunos.
A ronda escolar é uma medida preventiva que tem se mostrado eficaz em diversos municípios do país. Além de inibir a ação de criminosos, a presença de agentes de segurança nas escolas traz mais tranquilidade para alunos, equipe de apoio pedagógica, professores e pais.
 
Cumpre destacar que a obrigação de garantir a segurança nas escolas municipais é da prefeitura, nos termos do artigo 208 da Constituição Federal e do Estatuto da Criança e do Adolescente. Assim, a falta de medidas efetivas para prevenir os crimes nas escolas pode configurar omissão do poder público, o que pode ensejar responsabilidade civil e criminal.
 
Cumpre destacar que a competência de instituir Guarda Municipal  é  meramente do poder executivo. Em conformidade com a nossa lei orgânica artigo 4⁰ parágrafo XLI. Com base no número reduzido de efetivo da PM de nossa cidade, e o aumento da criminalidade com cenários preocupantes em nosso estado nós abaixo-assinado solicitamos ao Exmo Prefeito, Exmo Vereadores  da Estância Turística de Tremembé, SP

Criação da Guarda Municipal , com base nos termos do artigo 14, inciso III,artigo 28, inciso XIII e artigo 144 §8º da Constituição Federal de 1988, venha ser implementado em nosso município a GCM de Tremembé para que a mesma venha realizar ronda escolares!