CONTRA INVASÃO E DESTRUIÇÃO AMBIENTAL NOS BAIRROS SÃO SEBASTIÃO E BASEVÍ – PRADO/BA

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O problema

Nós, cidadãos e moradores do município de Prado – Bahia, manifestamos nossa profunda indignação e preocupação diante das invasões irregulares de terras que vêm ocorrendo nas localidades dos bairros São Sebastião e Baseví.

Essas ações têm sido praticadas por pessoas que não se encontram em situação de vulnerabilidade social, mas que buscam se apropriar de áreas indevidas, resultando em graves danos ambientais e comunitários, tais como:

Desmatamento da mata nativa;
Queimadas ilegais;
Construções irregulares;
Destruição de áreas de preservação;
Risco à fauna, ao meio ambiente e à segurança dos moradores

Ressaltamos que essas práticas representam crimes ambientais e ocupações ilegais, contrariando o que determinam as leis ambientais brasileiras e o direito coletivo à preservação da natureza.

Diante disso, solicitamos às autoridades competentes — Prefeitura Municipal de Prado, Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Ministério Público da Bahia, IBAMA e Polícia Ambiental (CIPPA Porto Seguro) — que adotem medidas urgentes para:

Fiscalizar e embargar as atividades ilegais nas áreas invadidas;
Identificar e responsabilizar os envolvidos nas invasões e crimes ambientais;
Proteger as áreas de preservação e promover a recuperação ambiental;
Garantir a segurança e o direito dos cidadãos que residem legalmente na cidade de Prado/BA;
Promover a desocupação imediata das áreas invadidas.

Reforçamos que nosso movimento é pacífico e legítimo, com o único objetivo de defender o meio ambiente, a ordem pública e o direito coletivo à sustentabilidade, conforme assegura o artigo 225 da Constituição Federal.

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O problema

Nós, cidadãos e moradores do município de Prado – Bahia, manifestamos nossa profunda indignação e preocupação diante das invasões irregulares de terras que vêm ocorrendo nas localidades dos bairros São Sebastião e Baseví.

Essas ações têm sido praticadas por pessoas que não se encontram em situação de vulnerabilidade social, mas que buscam se apropriar de áreas indevidas, resultando em graves danos ambientais e comunitários, tais como:

Desmatamento da mata nativa;
Queimadas ilegais;
Construções irregulares;
Destruição de áreas de preservação;
Risco à fauna, ao meio ambiente e à segurança dos moradores

Ressaltamos que essas práticas representam crimes ambientais e ocupações ilegais, contrariando o que determinam as leis ambientais brasileiras e o direito coletivo à preservação da natureza.

Diante disso, solicitamos às autoridades competentes — Prefeitura Municipal de Prado, Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Ministério Público da Bahia, IBAMA e Polícia Ambiental (CIPPA Porto Seguro) — que adotem medidas urgentes para:

Fiscalizar e embargar as atividades ilegais nas áreas invadidas;
Identificar e responsabilizar os envolvidos nas invasões e crimes ambientais;
Proteger as áreas de preservação e promover a recuperação ambiental;
Garantir a segurança e o direito dos cidadãos que residem legalmente na cidade de Prado/BA;
Promover a desocupação imediata das áreas invadidas.

Reforçamos que nosso movimento é pacífico e legítimo, com o único objetivo de defender o meio ambiente, a ordem pública e o direito coletivo à sustentabilidade, conforme assegura o artigo 225 da Constituição Federal.

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Abaixo-assinado criado em 12 de outubro de 2025