Contra a reintegração de posse das terras da comunidade indígena Tuxá!

O problema

A qualquer momento a comunidade Tuxá da aldeia Mãe, terra indígena D’zorobabé, situada no município de Rodelas - Bahia, pode sofrer uma reintegração de posse. Apesar da terra indígena estar em estudo de identificação e delimitação pela Fundação Nacional do Índio (FUNAI), que é a primeira etapa do processo de demarcação de terra, a Justiça Estadual da Bahia determinou a reintegração. A comunidade já foi notificada por um oficial de justiça.

Com uma sentença emitida no dia 21 de novembro, o juiz José Carlos Rodrigues do Nascimento determinou que os indígenas desocupem imediatamente a área, “devendo ser utilizada da força necessária pelas forças de segurança estadual para o cumprimento da presente ordem judicial”.

A decisão deixou a comunidade apreensiva, mas eles conseguiram uma liminar com a suspensão temporária da reintegração. O problema é que a ação continua em tramitação e eles ainda correm o risco da reintegração acontecer!

 Tenho grande estima pelo povo Tuxá e sou muito amiga da Cacique da aldeia, Anália Tuxá. Por isso fiz este abaixo-assinado, para lutar pelos direitos deste povo! Por favor, assine e ajude esta comunidade a continuar com suas terras. 

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Elisângela PuppaCriador do abaixo-assinado

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O problema

A qualquer momento a comunidade Tuxá da aldeia Mãe, terra indígena D’zorobabé, situada no município de Rodelas - Bahia, pode sofrer uma reintegração de posse. Apesar da terra indígena estar em estudo de identificação e delimitação pela Fundação Nacional do Índio (FUNAI), que é a primeira etapa do processo de demarcação de terra, a Justiça Estadual da Bahia determinou a reintegração. A comunidade já foi notificada por um oficial de justiça.

Com uma sentença emitida no dia 21 de novembro, o juiz José Carlos Rodrigues do Nascimento determinou que os indígenas desocupem imediatamente a área, “devendo ser utilizada da força necessária pelas forças de segurança estadual para o cumprimento da presente ordem judicial”.

A decisão deixou a comunidade apreensiva, mas eles conseguiram uma liminar com a suspensão temporária da reintegração. O problema é que a ação continua em tramitação e eles ainda correm o risco da reintegração acontecer!

 Tenho grande estima pelo povo Tuxá e sou muito amiga da Cacique da aldeia, Anália Tuxá. Por isso fiz este abaixo-assinado, para lutar pelos direitos deste povo! Por favor, assine e ajude esta comunidade a continuar com suas terras. 

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Elisângela PuppaCriador do abaixo-assinado

Os tomadores de decisão

Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
FUNAI - Bahia
FUNAI - Bahia
Justiça do Estado da Bahia
Justiça do Estado da Bahia
Procuradoria Geral de Justiça do Estado da Bahia
Procuradoria Geral de Justiça do Estado da Bahia
Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da Bahia
Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da Bahia

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Abaixo-assinado criado em 5 de dezembro de 2018