ATUALIZAÇÃO IMPORTANTE – MP EMITE RECOMENDAÇÃO CONTRA A LEI 351/25

Aos apoiadores da mobilização contra a Lei 351/25, informamos que o Ministério Público do RJ expediu Nota de Recomendação contrária à referida lei, reforçando as preocupações já apontadas sobre seus impactos e a necessidade de observância do planejamento urbano, da legalidade e do interesse público.

A manifestação do MP é um passo relevante no debate institucional e fortalece a importância da participação da sociedade na defesa da identidade urbanística de Teresópolis.

Seguimos acompanhando de perto e manteremos todos informados sobre os próximos encaminhamentos. A mobilização continua.

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=208501