CENTROS DE APOIO, ATENÇÃO E ASSISTÊNCIA PARA PROTETORA(E)S DE ANIMAIS -
CAPA ANIMAL

Exma(o)s Sra(o) Prefeita(o) e Exma(o)s Sra(s) Vereadora(s) de Salvador e de todos Municípios Baianos,

A(o)s Protetor(a)es de Animais precisam de apoio, atenção e assistência.
Protetor(a)es de Animais são pessoas que dedicam suas vidas a ajudar, proteger e cuidar dos animais, desempenhando, além do seu papel cidadão, o papel do Poder Público (a Constituição Federal, em seu artigo 225, dispõe que também é atribuição do Poder Público defender e preservar o meio ambiente, incluindo-se aí a proteção aos animais) e estão atuando de forma não remunerada (lembrando que os agentes e servidores da administração pública são remunerados por seu trabalho), o que está levando muit(a)os a passarem por inúmeras e diversas dificuldades, inclusive financeiras e de sobrevivência, um quadro de vulnerabilidade e até de injustiça social. 
É urgente a existência de políticas públicas que valorizem a(o)s Protetor(a)es de Animais, promovendo uma melhor qualidade de vida, bem estar social, para a(o)s mesma(o)s que tanto se dedicam aos animais.
Dessa forma, solicitamos que V. Exas. tomem, com urgência, no âmbito de suas atribuições, todas as providências necessárias para que se realize, a criação, implantação e promoção de CENTROS DE APOIO, ATENÇÃO E ASSISTÊNCIA PARA PROTETORA(E)S DE ANIMAIS (CAPA ANIMAL), estruturas essenciais voltadas ao apoio, atenção e assistência para Protetora(e)s de Animais.
O CAPA ANIMAL deverá ofertar a Protetora(e)s de Animais proteção social, assistência médica, odontológica, psicológica, jurídica, cursos profissionalizantes, educação em diversas áreas do conhecimento, atividades esportivas, recreativas, salas de relaxamento.
O CAPA ANIMAL deverá também distribuir semanalmente para Protetora(e)s de Animais cestas básicas com gêneros alimentícios, de higiene pessoal e higienização de espaços, bem como ração para cães e gatos e animais assistidos/auxiliados/cuidados pelo Protetora(e)s de Animais.
Atenciosamente,

Gislane Junqueira Brandão
Joice Heloisa de Medeiros