Animal também é gente, Como a gente!!
O problema
O Assassinato do Cachorro que se encontrava nas mediações do Supermercado Carrefour!! Que o gerente da Rede responda criminalmente, pois o segurança estava cumprindo ordens, isso não faz dele o mandante do crime, e sim faz dele um partícipe, os dois tem que responder pelo crime, sendo assim a rede com uma pena maior!!
LEI Nº 9.605, DE 12 DE FEVEREIRO DE 1998.
Art. 32. Praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos:
Pena - detenção, de três meses a um ano, e multa.
§ 2º A pena é aumentada de um sexto a um terço, se ocorre morte do animal.
Que a Multa seja destinada ao Centro para melhorias e cuidados de outros animais!!
226.057
O problema
O Assassinato do Cachorro que se encontrava nas mediações do Supermercado Carrefour!! Que o gerente da Rede responda criminalmente, pois o segurança estava cumprindo ordens, isso não faz dele o mandante do crime, e sim faz dele um partícipe, os dois tem que responder pelo crime, sendo assim a rede com uma pena maior!!
LEI Nº 9.605, DE 12 DE FEVEREIRO DE 1998.
Art. 32. Praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos:
Pena - detenção, de três meses a um ano, e multa.
§ 2º A pena é aumentada de um sexto a um terço, se ocorre morte do animal.
Que a Multa seja destinada ao Centro para melhorias e cuidados de outros animais!!
Os tomadores de decisão
Atualizações do abaixo-assinado
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Abaixo-assinado criado em 4 de dezembro de 2018