CARTA AOS PIRACICABANOS E PIRACICABANAS EM DEFESA DA SOBERANIA NACIONAL

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O problema

Ao povo piracicabano, ao povo brasileiro, às instituições democráticas e à comunidade internacional

Os representantes de setores democráticos da sociedade civil de Piracicaba, somando-se a todas e todos, EM TODOS OS RINCÕES DO PAÍS, que defendem a soberania nacional, vêm a público manifestar sua preocupação com o cenário atual de intensas pressões sobre a independência do Brasil.

Vivemos um momento de crescente interferência estrangeira sobre decisões legítimas do Estado brasileiro. Por meio de sanções econômicas, chantagens comerciais e campanhas de desinformação, a maior potência do mundo ocidental vem buscando se imiscuir na autonomia de nosso país, especialmente diante da atuação brasileira em blocos geopolíticos, tal qual o BRICS, e de sua defesa por uma ordem internacional multipolar, justa e cooperativa. Tal pressão externa articula-se com ações internas de setores ultraconservadores, que tentam desestabilizar nossas instituições de modo a impedir que o país se desenvolva de forma soberana e democrática, pautado pelo princípio de justiça social. 

Nomeada e reconhecida pelo nome de Guerra Híbrida, essas ações fazem parte de estratégia de agressão na qual o uso da força militar direta é substituído pela utilização de ferramentas econômicas, tecnológicas e informacionais voltadas ao enfraquecimento da autodeterminação dos povos.

Nesse contexto, intensificam-se os ataques ao Estado brasileiro, com tentativas de deslegitimar decisões do Judiciário e de intimidar instituições democráticas, desconsiderando e violando o princípio da independência entre os Poderes.

Entre os episódios mais graves, destacam-se as punições econômicas e políticas impostas ao Ministro Alexandre de Moraes e a outros sete membros do Supremo Tribunal Federal, além do Procurador-Geral da República (PGR), chefe do Ministério Público Federal, impostas pelos EUA.

No bojo dessas medidas, a inclusão de sanções previstas na Lei Magnitsky — como congelamento de ativos e restrições a transações financeiras, aplicadas exclusivamente ao Ministro Moraes —, e a suspensão dos vistos americanos desses ministros, de seus familiares imediatos, e do Procurador-Geral, impedindo suas entradas nos EUA, assume ares explicitadores da arrogância com a qual aquele país se investe, como se senhor do mundo fosse.

A Constituição de 1988, marco civilizatório e político da sociedade brasileira, consagra os princípios da independência nacional, da não intervenção, da autodeterminação dos povos e da igualdade entre as nações. Ela também garante o devido processo legal, a liberdade de expressão e a separação dos Poderes — fundamentos que devem ser respeitados por todos, dentro e fora do país.

Não se trata apenas de proteger o território ou manter relações diplomáticas formais. Defender a Soberania Nacional é garantir ao povo o direito de decidir seu futuro sem tutelas externas ou internas, ou ainda por imposições econômicas que submetam o país a interesses alheios ao bem comum. É reafirmar a centralidade da Constituição, das instituições públicas e dos direitos sociais.

O Brasil tem papel fundamental na construção de uma ordem internacional mais equilibrada, na qual a defesa do multilateralismo e a cooperação entre os povos se sobreponham à lógica da imposição unilateral de interesses. Fortalecer alianças no Sul Global e diversificar parcerias comerciais e tecnológicas constitui estratégia essencial para que o país reduza sua dependência de mercados que usam tarifas e barreiras como instrumentos de coerção política. Queremos um país e uma sociedade democráticos, justos, soberanos e socialmente inclusivos — valores inegociáveis para o desenvolvimento pleno e independente de nosso povo.

Neste momento decisivo, parcela da sociedade civil piracicabana vem convocar lideranças políticas, sindicais, empresariais, religiosas, acadêmicas, culturais, entidades da sociedade civil, trabalhadores e estudantes a somarem forças em uma concertação nacional pela soberania brasileira e pela sua democracia.

Rejeitamos a instrumentalização do Brasil como laboratório de projetos autoritários transnacionais. Rechaçamos qualquer tentativa de submissão do Executivo, do Congresso ou do Judiciário a pressões que contrariem os interesses do povo brasileiro.

Pela Soberania brasileira! Pelo respeito a nossa Carta Magna!
Democracia não se negocia!

IPEDD - Instituto Piracicabano de Estudos e Defesa da Democracia

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Camilo Irineu QuartarolloCriador do abaixo-assinadoEscritor independente

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