Autonomia orçamentária para a Polícia Federal

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A atuação da Polícia Federal é reconhecidamente importante. Do patrulhamento das fronteiras do país à investigação de políticos corruptos através da operação Lava-Jato (Deflagrada em março de 2014, a Lava Jato é a maior e mais longeva operação de combate à corrupção da PF, realizada em conjunto com o Ministério Público Federal e a Receita Federal), a PF trabalha continuamente para defender os interesses e o bem estar da população brasileira.

Recentemente, como parte de uma manobra política para minar a atuação da PF, o Ministério da Justiça, sob orientação do Governo Federal, promoveu um corte orçamentário gigantesco (reduzindo o orçamento pela metade). “O investimento já é quase zero. O custeio é para movimentar a máquina. Vai paralisar as atividades. Em um orçamento que já é pequeno, cortar 44%, vai parar”, afirma o presidente da Associação dos Delegados da Polícia Federal (ADPF), o delegado Carlos Eduardo Sobral. O corte na verba destinada à Polícia Federal é apenas o desdobramento de atitudes desesperadas de políticos corruptos que buscam a todo custo barrar as investigações da operação Lava-Jato.

Visando impedir que a atuação da Policia Federal seja prejudicada pelas ingerências da administração atual (bem como das futuras) proponho a autonomia orçamentaria da PF. Através dos respectivos meios legais, o orçamento da Polícia Federal tornaria-se imune à cortes e mudanças senão as solicitadas por seus dirigentes, permanecendo a organização subordinada ao ministério da justiça, todavia, autônoma em seu planejamento e repasse orçamentário. Estaria, portanto, o Governo Federal, por meio do Ministério da justiça, obrigado a fornecer integralmente o valor orçamentário requerido pela instituição e incapaz de altera-lo sem prévia negociação.



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