Audiência Publica Já!

Abaixo-assinado encerrado

Este abaixo-assinado conseguiu 1.171 apoiadores!

O problema

Nós, moradores, trabalhadores, estudantes e eleitores do distrito São Joao do Rio Vermelho, conforme resolução CONAMA nº 9 de 03 de dezembro de 1987, publicado no DOU de 05 de julho de 1990, seção 1, página 12945, que diz no seu artigo 2º “Sempre que julgar necessário, ou quando for solicitado por entidade civil, pelo Ministério Público, ou por 50 (cinquenta) ou mais cidadãos o órgão de Meio Ambiente promoverá a realização de Audiência Pública.”

E conforme, também, na resolução do CONSEMA nº 98, de 05de maio de 2017, para solicitar EIA/RIMA que afirma: “Atividade Potencialmente Causadora de Degradação Ambiental, portanto, obrigatoriamente passível de Licenciamento. Está classificada como atividade de MACRODRENAGEM”, viemos por meio deste, solicitar o cumprimento da Legislação Ambiental, vigente, para realização de AUDIENCIA PUBLICA, na Comunidade, para esclarecimentos referentes a insuficiente e inadequada sinalização na via, de segurança dos pedestres, principalmente das Crianças, Mulheres e Pessoas com Deficiência, que transitam indo e vindo das escolas e comércios dividindo espaço ínfimo com motos, automóveis, ônibus, caminhões e maquinas, além de buracos, ferramentas, restos de obra com vergalhões  expostos, mobilidade restrita do distrito, sem o devido planejamento e informação a população de quando sua rua estará interditada.

Essa situação se agrava agora, com o anúncio de realização de mais uma obra de DRENAGEM e PAVIMENTAÇÃO, prevista para iniciar em Março, na rodovia João Gualberto Soares (SC 406), principal via de acesso ao bairro.

Ambos os temas relacionados com a obra de Macrodrenagem, que está sendo executada na rua Cândido Pereira dos Anjos.

Portanto pedimos Audiência Pública Já!

Atualizações do abaixo-assinado

Compartilhar este abaixo-assinado

Abaixo-assinado criado em 7 de março de 2024