Manifesto Harmonia! Antes que se extinga a Vida!

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O problema

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Manifesto Harmonia

Declara-se a extinção do Direito Ambiental que se transformou em mero procedimento de apropriação privada da Natureza, antes que se extinga a Vida.

Declara-se a extinção do ambientalismo coisificador de nossa existência, antes que se extinga a Vida.

Declara-se o fim da sociedade hipnotizada pelo desenvolvimentismo e sua ideologia de crescimento econômico com base em relações de mercado, antes que se extinga a Vida.

De suas cinzas renasce a Harmonia com a Natureza e florescem os direitos da Mãe Terra - nossa Pachamama; abrem-se caminhos para o Bem Viver, com vida harmoniosa e cuidado com a Casa Comum. Avivam-se os Direitos da Natureza.

A Natureza compreendida como meio ambiente e recurso natural, separada do humano e por ele objeto apropriável, extinguiu-se.

Consequentemente, extingue-se o conjunto de princípios, normas, regulamentos do Direito com as suas racionalidades instrumentais, mecanicistas, dualistas, colonialistas, capitalistas que “naturalizaram” a apropriação privada das vidas coisificadas. 

A ética ambiental e sua dimensão emancipatória apropriada pelo absolutismo do mercado e o discurso tecnicista, a pretexto da sustentabilidade, extinguiram-se. Mataram o tempo e o espaço das vidas. 

A concepção de desenvolvimento, baseada nas posturas da sustentabilidade,  fundada em uma visão de mundo antropocêntrica, não atende mais aos ultimatos da emergência global ecológica gerada pela  ruptura entre o ser humano e a Mãe Terra.

Extinguiu-se o direito ambiental, e, com ele o legado do passado,  as promessas emancipatórias e a esperança das gerações atuais e futuras. Permaneceram as utopias fundantes porque essenciais à vida, principalmente a humana. Baby boomers, X, millennials, genZ, fomos ou são gerações convivenciais com modos de vida bipolares caracterizados na desconsideração da sazonalidade alimentar, na globalização de gostos e hábitos descontextualizados, alguns, desritualizados. O cru vem superando o cozido, nos petanguás eletrônicos disseminados, na volta recente da defesa política antidemocrática de racionalidades algorítimicas. 

Estas, dentre tantas outras evidências da destruição e colapsos ecossociais nos levam à consciência de que é hora de pedir socorro e desculpas à Mãe Terra e aos povos biocêntricos e de recuperar - com eles, seus conhecimentos, ações e obras e relembrar nossa ancestralidade - a harmonia perdida das relações do Viver Bem. Relações pachamamísticas do Bem Viver. 

Os pássaros voltam a cantar e a voar em liberdade...

Todos os seres vivos somos a Mãe Terra.  Somos Pachamama. Parece que estamos separados, no entanto,  tudo o que existe nasce do mesmo ventre. Águas, pássaros, flores, pessoas e montanhas somos expressões complementares  de um ser vivo, comunitário e cíclico. Vivemos em comunidade e em relações de interdependência recíproca. A falta desta consciência e a quebra da Harmonia com a Natureza ameaçam a Humanidade. Os direitos humanos, especialmente, os direitos à vida e à saúde, dependem do reconhecimento dos direitos da Mãe Terra e dos demais seres que a compõem.  

Somos Natureza ao mesmo tempo somos responsáveis pela Natureza, como somos responsáveis por nós e por nossos próximos. Instaura-se uma ética do cuidado.

A racionalidade individualista, que nos acompanha desde os primeiros tempos da colonização,  é alheia ao humano porque exclui  cosmovisões sociais coletivas e solidárias. Honrar o outro e dignificá-lo é posicionar-se ao lado.

O nosso presente, que no passado foi nosso Futuro Comum, depende e interrelaciona-se simbioticamente com a nossa Casa Comum e suas bases. Terra, fogo, água, ar, animais, vegetais, bactérias, vírus, estados físicos ou intermediários da matéria são vidas e implicam relações. A simbiose é um diálogo empático, complementário, recíproco e interdependente. Não é um sistema fragmentado.

A vida humana contemporânea rompe a convivencialidade, portanto, a simbiose. Cada vida no seu quadrado. Pensamos diferente: todas as vidas passadas, presentes e futuras no nosso redondo. 

Eu sou porque nós somos.

Deste modo, renascem o comum e as ações comunitárias. Renasce a necessidade de consciências harmônicas com o lugar das vidas. Semanticamente harmonia é sinônimo de entendimento, concordância, acordo, conformidade, simetria, conciliação, concórdia, congraçamento, consonância, reconciliação, portanto, é o contrário de conflito, oposição, discrepância, divergência.

O diálogo é o caminho. No horizonte está a Harmonia. 

A partir de perspectivas interculturais, transdisciplinares, pluriversalistas,  rizomáticas, espirituais, contemplativas e estéticas e cantaremos com:

os caminhos para a Harmonia e o Bem Viver e para uma política comunitária-participativa;

os valores e princípios da ética ecológica e do Direito Ecocêntrico.

os direitos da Mãe Terra, de Pachamama e os Direitos da Natureza.
 

E propomos:

1. Natureza sujeito, grafada com “N”.

2. Primazia do comum em relação ao privado.

3. Cidadania Planetária, popular, instituinte de um Constitucionalismo democrático e intercultural global.

4. Harmonia entre todos os seres da Natureza e do Cosmos.

5. Declaração Universal dos Direitos da Mãe Terra.

 

Florianópolis, Brasil, 5 de junho de 2020.

Cristiane Derani - Professora Adjunta da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)

Fernando Antonio de Carvalho Dantas - Professor Titular da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Goiás (UFG)

Fernando Aith - Professor Titular da Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo e diretor do Centro de Estudos e Pesquisas de Direito Sanitário (Cepedisa/USP)

Germana de Oliveira Moraes - Professora Titular Aposentada da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará (UFC) e pesquisadora independente sobre Harmonia com a Natureza e direitos da Mãe Terra

Vanessa Hasson de Oliveira - Pesquisadora de Pós-doutorado da Universidade Católica de Pernambuco (Unicap) e diretora da OSCIP MAPAS

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Direitos da NaturezaCriador do abaixo-assinado

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