ATA DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA PARA DESTITUIÇÃO DE SÍNDICO E SUBSÍNDICO


ATA DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA PARA DESTITUIÇÃO DE SÍNDICO E SUBSÍNDICO
O problema
Nós, representando um quarto das frações ideais do CONDOMÍNIO RESIDENCIAL STUDIO 38, abaixo assinados, requeremos de V.S.ª a convocação de assembleia extraordinária para destituição do síndico atual, [Redacted], e do subsíndico atual, [Redacted] a ser realizada em 28/05/2024 às 19:00 no Salão de Festas, situado na Rua Francisco José da Silva, 97, Vila Andrade, São Paulo/SP, conforme previsto na Lei 10.406 de 10/01/2002 que institui o Código Civil:
"Art. 1.355. Assembleias extraordinárias poderão ser convocadas pelo síndico ou por um quarto dos condôminos."
A convocação deverá ser realizada no dia útil mais próximo em atendimento aos prazos normativos da referida Administradora, após o recebimento deste abaixo assinado.
O motivo para tal solicitação estão elencados a seguir:
- Indícios de irregularidades e práticas não idôneas mediante contrato com prestador de serviço, comprometendo a segurança financeira do condomínio;
- Condutas com funcionários terceirizados que colocam o condomínio em risco de ações judiciais.
Sendo assim, usando as atribuições legais conferidas pelos artigos 1.349 e 1.355 do Código Civil Brasileiro, bem como as demais legislações aplicáveis, solicitamos a assinatura dos condôminos a favor da convocação de assembleia geral extraordinária, para destituição do síndico e subsíndico, conforme pauta a seguir:
ORDEM DO DIA:
a) Solicitação de esclarecimentos ao síndico e subsíndico sobre condutas e acontecimentos ao longo de sua gestão;
b) Oportunidade de renúncia;
c) Decisão sobre a destituição;
d) Eleição de novo síndico.
OBSERVAÇÕES:
- É possível a representação de condôminos por procuradores, levando consigo a devida procuração no momento de assembleia.
- A ausência dos senhores condôminos não os desobriga a aceitarem como tácita concordância aos assuntos que forem tratados e deliberados, sujeito ao cumprimento do que for decidido;
- Condôminos inadimplentes não poderão votar nas pautas.
O problema
Nós, representando um quarto das frações ideais do CONDOMÍNIO RESIDENCIAL STUDIO 38, abaixo assinados, requeremos de V.S.ª a convocação de assembleia extraordinária para destituição do síndico atual, [Redacted], e do subsíndico atual, [Redacted] a ser realizada em 28/05/2024 às 19:00 no Salão de Festas, situado na Rua Francisco José da Silva, 97, Vila Andrade, São Paulo/SP, conforme previsto na Lei 10.406 de 10/01/2002 que institui o Código Civil:
"Art. 1.355. Assembleias extraordinárias poderão ser convocadas pelo síndico ou por um quarto dos condôminos."
A convocação deverá ser realizada no dia útil mais próximo em atendimento aos prazos normativos da referida Administradora, após o recebimento deste abaixo assinado.
O motivo para tal solicitação estão elencados a seguir:
- Indícios de irregularidades e práticas não idôneas mediante contrato com prestador de serviço, comprometendo a segurança financeira do condomínio;
- Condutas com funcionários terceirizados que colocam o condomínio em risco de ações judiciais.
Sendo assim, usando as atribuições legais conferidas pelos artigos 1.349 e 1.355 do Código Civil Brasileiro, bem como as demais legislações aplicáveis, solicitamos a assinatura dos condôminos a favor da convocação de assembleia geral extraordinária, para destituição do síndico e subsíndico, conforme pauta a seguir:
ORDEM DO DIA:
a) Solicitação de esclarecimentos ao síndico e subsíndico sobre condutas e acontecimentos ao longo de sua gestão;
b) Oportunidade de renúncia;
c) Decisão sobre a destituição;
d) Eleição de novo síndico.
OBSERVAÇÕES:
- É possível a representação de condôminos por procuradores, levando consigo a devida procuração no momento de assembleia.
- A ausência dos senhores condôminos não os desobriga a aceitarem como tácita concordância aos assuntos que forem tratados e deliberados, sujeito ao cumprimento do que for decidido;
- Condôminos inadimplentes não poderão votar nas pautas.
Vitória
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Abaixo-assinado criado em 13 de maio de 2024