A exclusividade da patente da tirzepatida no Brasil vigora até 5 de janeiro de 2036, garantindo dez anos de preço sem concorrência para um medicamento vital. A tirzepatida é indicada para o tratamento de condições de massa como diabetes tipo 2 e obesidade, condições que afetam milhões de brasileiros. Infelizmente, o preço exorbitante impede que muitos tenham acesso ao tratamento que necessitam.

Atualmente, o custo de uma caixa com quatro canetas está entre R$ 1.907,29 e R$ 2.384,34, dependendo da dosagem. Com o ICMS de 18%, o teto fixado pela CMED pode chegar a R$ 4.067,81, dependendo do estado e da dose. Para muitos, isso representa uma barreira econômica intransponível. O tratamento contínuo, cuja conta anual pode ultrapassar R$ 23 mil, está fora do alcance de grande parte da população que vive com essas condições crônicas.

Por isso, demandamos a aprovação urgente do PL 68/2026, que classifica a tirzepatida como medicamento de interesse público e autoriza o licenciamento compulsório, permitindo a quebra da patente e possibilitando a produção de medicamentos genéricos mais acessíveis.

Além disso, solicitamos que o Senado Federal aprove o PL 160/2026, garantindo que a decisão seja implementada de forma eficaz em toda a esfera nacional. Este projeto vai assegurar que milhões de brasileiros que vivem com diabetes tipo 2 e obesidade possam ter acesso ao tratamento necessário a preços justos e acessíveis.

Apelamos ao Plenário da Câmara dos Deputados e ao Deputado Mersinho Lucena, relator do PL 68/2026, para que reconheçam a importância deste projeto para a saúde pública e procedam com sua aprovação sem mais demoras. Já passou do tempo de reconhecermos a tirzepatida como um medicamento de interesse público e de agirmos em benefício de toda a população brasileira.

Assine esta petição e apoie nosso esforço para tornar o tratamento contra diabetes tipo 2 e obesidade acessível a todos. Juntos, podemos garantir que a saúde não seja um privilégio, mas um direito de todos os cidadãos brasileiros.