O Projeto de Lei 126/2023 estabelece diretrizes para a criação do Programa de amparo destinado às crianças e adolescentes em situação de orfandade em decorrência da perda da pessoa de referência do cuidado vítima do COVID-19.

A pandemia de COVID-19 deixou um rastro de dor e sofrimento em todo o mundo, afetando famílias de maneiras inimagináveis. Uma das situações mais angustiantes foi a perda de pessoas de referência para o cuidado de crianças e adolescentes, deixando-os órfãos e desamparados. Nesse contexto, o Projeto de Lei 126/2023 surge como uma esperança para esses jovens, estabelecendo diretrizes para a criação do Programa de Amparo destinado a eles.

Embora o Projeto de Lei 126/2023 tenha sido apresentado em regime prioritário, ele enfrentou um revés ao ser apensado ao PL 1437/2021, que institui o Programa Nacional de Apoio Social e Psicológico a crianças e adolescentes órfãos devido à pandemia de COVID-19, conhecido como PRONASP.

Essa fusão de projetos, embora bem-intencionada, trouxe consigo uma paralisação no progresso legislativo. A última movimentação registrada data de 28/03/2023, e agora, mais do que nunca, é crucial unir esforços para apoiar a aprovação deste projeto e encaminhá-lo ao Congresso Nacional.

O Programa de Amparo proposto pelo PL 126/2023 visa fornecer assistência vital para crianças e adolescentes que perderam seus entes queridos devido à COVID-19. Isso inclui apoio psicológico, educação, assistência médica e social, garantindo que esses jovens tenham a oportunidade de reconstruir suas vidas.

O abaixo-assinado com o objetivo de pressionar o Congresso a tomar medidas imediatas para aprovar o PL 126/2023. Link: (https://chng.it/dPzN9Y4s

“Juntos, podemos fazer a diferença e assegurar que essas crianças e adolescentes recebam o apoio necessário para superar os desafios que a pandemia lhes impôs.

Apesar de tramitar em regime prioritário, em 28/03/2023 o projeto foi apensado ao PL 1437/2021, que institui o Programa Nacional de Apoio Social e Psicológico a crianças e adolescentes que se tornaram órfãos devido à pandemia causada pela covid-19, (PRONASP).

Apesar de ambos tramitarem em regime prioritário, a última movimentação data de 28/03/2023, precisando do apoio de todos para a assinatura deste abaixo-assinado e encaminhamento ao Congresso. https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=2278389