POR UMA AÇÃO EFETIVA DO PODER PÚBLICO COM A PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL NA SOLUÇÃO DOS DESAFIOS SOCIAIS, AMBIENTAIS E ECONÔMICOS DAS ENCHENTES

Os signatários deste Manifesto são membros e apoiadores do Move Sanca, um grupo de trabalho voluntário, formado por cidadãos, representantes do setor produtivo, da academia e da sociedade civil organizada, reunidos para transformar São Carlos em uma cidade modelo e com melhor qualidade de vida.
Estes membros estão organizados no projeto Enchentes Zero, que tem por objetivo “[...] tornar São Carlos uma cidade resiliente, por meio de um plano estruturado contra as Enchentes, melhorando a convivência de seus habitantes com a Natureza”.

Há décadas, São Carlos e seus habitantes sofrem enormes prejuízos humanos, econômicos e socioambientais devidos às enchentes, que se repetem anualmente e vêm piorando à medida que eventos extremos agravados pelas mudanças climáticas se tornam cada vez mais intensos e frequentes. A urbanização que consolidou São Carlos ocupou as várzeas dos rios, locais onde naturalmente havia enchentes, antes de termos impermeabilizado boa parte da cidade e canalizado muitos dos rios.
Não há atualmente um planejamento integrado da cidade de São Carlos, nem do atual governo, para buscar Zero impacto negativo na vida das pessoas, devido às Enchentes.

TEMOS CONDIÇÕES DE RESOLVER ISSO?

Nossa São Carlos tem recursos humanos, capital social e intelectual em todas as áreas necessárias: tem as Universidades USP, UFSCar e UNICEP, a Embrapa Instrumentação e Pecuária Sudeste, além de outras instituições de pesquisa e inovação, e cientistas engajados em resolver essas questões;
Nossa São Carlos ostenta o título de Capital Nacional da Tecnologia, e, portanto, história e credibilidade como cidade inovadora;
Nossa São Carlos tem um Plano Diretor, políticas públicas e instrumentos de gestão que legitimam as ações e medidas necessárias para mitigar o impacto das enchentes em todo seu território;
Nossa São Carlos tem um arcabouço institucional e legal robusto, em todos os níveis de governo, além de vários conselhos (como o COMDEMA, o GTPU e o COMDUSC) que garantem a segurança jurídica de ações inovadoras;
Nossa São Carlos tem, ainda, acesso a oportunidades e fontes de recursos financeiros, nacionais e internacionais, para investir em soluções inovadoras e eficazes no enfrentamento às enchentes.

ENTÃO, O QUE ESTÁ FALTANDO A SÃO CARLOS PARA PROTEGER SEUS HABITANTES DOS IMPACTOS DAS ENCHENTES?

Diante da escala e da complexidade do problema, é imprescindível que a Prefeitura utilize esse capital humano e social para construir um plano inovador de longo prazo da cidade de São Carlos, a ser seguido, atualizado, complementado e implementado por este governo e os que seguirão.

NÓS, CIDADÃOS E INSTITUIÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, QUEREMOS SER PARTE DA SOLUÇÃO E ESTAMOS PRONTOS.

Queremos soluções do poder público.
Queremos participar das decisões.
Queremos transparência e prestação de contas.

Demandamos da municipalidade, especificamente em relação às políticas e estratégias:

Elaboração e apresentação de um Plano de Ação para cada bacia hidrográfica, com cronograma próprio para implementação das obras viáveis do Plano de Drenagem vigente, estabelecendo prazo para sua atualização, priorização das obras e definição de fontes de recursos financeiros;

Inclusão de objetivo e metas específicos no Plano Plurianual (PPA), com diretrizes e verbas na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Lei Orçamentária Anual (LOA) de cada ano;

Definição de meta em percentual do orçamento municipal, investido em obras de drenagem e mitigação dos impactos negativos de enchentes;

Prestação de contas anual dos projetos, de forma simples e didática, incluindo indicadores, metas e ações, executados e planejados. De preferência, através de apresentações em audiências públicas, transmitidas por TV e internet;

Transparência sobre os valores investidos, dando clareza às origens, inclusive de repasses dos governos estadual e federal e de emendas parlamentares;

Mecanismo que permita acompanhamento popular dos processos decisórios, execução de orçamentos e implementação de projetos e obras.

Atendimento às boas práticas de gestão segundo as Metas SMART: S (Específico), M (Mensurável), A (Atingível), R (Relevante) e T (Temporal).

Apresentação detalhada em audiência pública do cronograma das ações e obras específicas a serem realizadas neste mandato. Como temos pouco tempo para nos prepararmos antes das próximas chuvas, isso deverá ser feito até o dia 27 de junho de 2021, dia Nacional do Progresso.

QUAIS SÃO OS NOSSOS PRINCIPAIS DESAFIOS?

O Projeto Enchentes Zero preparou um resumo dos principais desafios identificados até a presente data, disponível no site  www.movesanca.com.br/enchenteszero. Em sua elaboração, contribuíram 196 pessoas da academia, da iniciativa privada e da sociedade civil, incluindo especialistas das mais diversas áreas de atuação. Observamos que a adesão a este Manifesto não implica concordância com o conteúdo do resumo.

Diante do exposto, o Move Sanca, por meio do Projeto Enchentes Zero, e os signatários deste Manifesto esperam uma resposta e ações imediatas do Poder Público Municipal para atender às demandas da população que buscamos aqui representar.

Convidamos o Prefeito Airton Garcia e o Vice-Prefeito Edson Ferraz para um evento público online, no qual faremos a entrega simbólica deste Manifesto, a ser realizado às 09:00h do dia 5 de junho de 2021, dia Mundial do Meio Ambiente.