Aos Desembargadores e Juízes do Tribunal Regional da Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região - Bahia
 
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Assunto: Celeridade nos Julgamentos da Cláusula 4ª, da CCT de 1989/1990 do Polo Petroquímico de Camaçari - Bahia
"JÁ SAO 27 ANOS DE ESPERA POR JUSTIÇA TRABALHISTA" CONSIDERANDO ANO DE 1990, E ESTAMOS EM 2017. "A MAIORIA DAS EMPRESAS FIZERAM UNS ACORDOS RIDÍCULOS COM OS EX-EMPREGADOS QUE JÁ RECEBERAM".

BOA PARTE DE NOSSOS COLEGAS FALECERAM E NÓS TRABALHAMOS NA IMPLANTAÇÃO DAS EMPRESAS DO PÓLO PETROQUÍMICO DE CAMAÇARI, BAHIA. COLOCAMOS AQUELAS EMPRESAS PARA "RODAR", E MANTE-LAS PRODUZINDO COM PROFISSIONAIS DA MAIS ALTA QUALIDADE E DEDICAÇÃO TOTAL. E AGORA  NÃO SOMOS NADA . ESTAMOS IMPLORANDO ESMOLAS. ELES, OS EMPRESÁRIOS, ACIONISTAS NOS DEVEM. PONHAM A MÃO NA CONSCIÊNCIA

Solicitamos celeridade (Lei nr. 10.741, de 01/10/2003) - Estatuto do Idoso nos julgamentos dos processos das empresas:

SÃO ESTAS:

1.        SINDIQUIMICA x BAYER (ANTIGA CPB) - Proc. n. 0001303-59.2015.5.05.0131

2.        SINDIQUIMICA x CRISTAL (antiga TIBRAS) - Proc. n. 0001239-46.2015.5.05.0132

3.        SINDIQUIMICA X QUÍMICA DA BAHIA, TAMINCO E AIR PRODUCTS - PROC. N. 0001333-94.2015.5.05.0131

4.        SINDIQUIMICA x UNIGEL (ACRINOR) - 0001315-70.2015.5.05.0132

5.        SINDIQUIMICA x GRAFTECH (antiga UCAR) - Proc. n. 0001240-61.2015.5.05.0122

6.        SINDIQUIMICA x OXITENO - Proc. n. 0001288-87.2015.5.05.0132

7.        SINDIQUIMICA x GLAXOSMITHKLINE - Proc. n. 0001286-20.2015.5.05.0132

8.        SINDIQUIMICA x WHITE MARTINS (antiga LIQUID CARBONIC) - 0001287-05.2015.5.05.0132

9.        SINDIQUIMICA x NOVARTIS (antiga CIBA) - Proc. n. 0001344-20.2015.5.05.0133

10.     SINDIQUIMICA x BRASKEM (MELANOR) Proc. n. 0000545-46.2016.5.05.0131

11.     SINDIQUIMICA x EMPRESA CARIOCA DE PRODUTOS QUÍMICOS - EMCA

Proc. n. 0000134-60.2017.5.05.0133

HISTÓRICO - A Cláusula 4ª fez parte da Convenção Coletiva de Trabalho, assinada por patrões e empregados do ramo químico para 1989/1990. Ela estabeleceu a correção de 90% do Índice de Preços ao Consumidor (IPC) para os salários da categoria na ausência de uma lei que disciplinasse os reajustes. Em 1990, a política econômica implantada pelo presidente Collor suspendeu gatilhos automáticos, mas o sindicato entrou com ação afirmando que havia previsão para que a cláusula prevalecesse sobre políticas menos favoráveis aos trabalhadores.

Salvador (BA), 14 de dezembro de 2017.

Cristina Maria Ribeiro Benevides

Ex-ACRINOR

63 anos

http://www.sindiquimica.org/clausula-4o.html