Ao Prefeito do Recife: Alteração da Lei 16.292, Manutenção do passeio público.


Ao Prefeito do Recife: Alteração da Lei 16.292, Manutenção do passeio público.
O problema
A Sua Excelência o Senhor
Geraldo Júlio
Prefeito da cidade do Recife
Av. Cais do Apolo, 925, Bairro do Recife
50030-903 – Recife - PE
Nós, signatários do projeto denominado Calçada Legal e moradores do Recife, pedimos o vosso empenho e ação para a solução de um grave e antigo problema recifense. A mal conservação das calçadas de nossa cidade é um fato e depositar sobre o cidadão a responsabilidade de manter um patrimônio que é público não parece razoável; muito menos justo.
O cidadão e a cidadã do Recife têm o direito de desfrutar de calçadas limpas, seguras e conservadas e a Prefeitura da Cidade do Recife tem o dever de proporcionar uma solução definitiva aos recifenses.
Assim, requeremos à Vossa Excelência a alteração da Lei 16.292, de 29 de janeiro de 1997 e a consequente transferência da responsabilidade pela manutenção do passeio público para o Poder Público Municipal.
Entendemos que essa é única forma de solucionar, em caráter definitivo, esse problema que a décadas aflige o cidadão e a cidadã recifense.
Projeto Calçada Legal; nós apoiamos esta ideia.
Os signatários
O problema
A Sua Excelência o Senhor
Geraldo Júlio
Prefeito da cidade do Recife
Av. Cais do Apolo, 925, Bairro do Recife
50030-903 – Recife - PE
Nós, signatários do projeto denominado Calçada Legal e moradores do Recife, pedimos o vosso empenho e ação para a solução de um grave e antigo problema recifense. A mal conservação das calçadas de nossa cidade é um fato e depositar sobre o cidadão a responsabilidade de manter um patrimônio que é público não parece razoável; muito menos justo.
O cidadão e a cidadã do Recife têm o direito de desfrutar de calçadas limpas, seguras e conservadas e a Prefeitura da Cidade do Recife tem o dever de proporcionar uma solução definitiva aos recifenses.
Assim, requeremos à Vossa Excelência a alteração da Lei 16.292, de 29 de janeiro de 1997 e a consequente transferência da responsabilidade pela manutenção do passeio público para o Poder Público Municipal.
Entendemos que essa é única forma de solucionar, em caráter definitivo, esse problema que a décadas aflige o cidadão e a cidadã recifense.
Projeto Calçada Legal; nós apoiamos esta ideia.
Os signatários
Abaixo-assinado encerrado
Compartilhe este abaixo-assinado
Os tomadores de decisão
Atualizações do abaixo-assinado
Compartilhar este abaixo-assinado
Abaixo-assinado criado em 25 de fevereiro de 2013