Antropologia/UFPR Em defesa dos direitos fundamentais e da democracia

Nota

Em defesa dos direitos fundamentais e da democracia

Nós, professores(as) e estudantes do Departamento de Antropologia da Universidade Federal do Paraná, manifestamos nossa indignação com o cenário de ruptura institucional configurado pela sucessão de acontecimentos recentes em que o desrespeito a direitos fundamentais se origina da atuação de membros das próprias instituições encarregadas de sua salvaguarda e promoção.

O mais grave desses eventos é o processo que, com inusitada celeridade, culminou na prisão do ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva, decretada antes mesmo do esgotamento do prazo para que a defesa apresentasse à segunda instância seus últimos recursos. Num momento em que decisões judiciais dão causa à insegurança jurídica, como se as garantias constitucionais mais básicas fossem fonte de impunidade, nossa perplexidade se acentua ao vermos entre seus protagonistas pessoas cuja trajetória acadêmica e profissional se vincula a nossa Universidade, e que, no passado, notabilizaram-se justamente pelo compromisso com os direitos fundamentais consagrados pela Constituição e pela defesa de coletivos vulnerabilizados.

O caráter de excepcionalidade e seletividade de investigações policiais e de muitos de seus desdobramentos, com flagrantes violações a direitos constitucionais fomentadas por pressões de parte da imprensa, constituem graves ameaças ao estado democrático de direito e fragilizam, quando não suprimem, direitos fundamentais garantidos a todos os cidadãos e cidadãs. É esta a impunidade que nos ameaça a todos(as) e, em particular, às maiorias mais oprimidas da sociedade nacional.

Nesse momento crítico em que um ex-presidente foi condenado e conduzido à prisão em um processo eivado de arbitrariedades e inconsistências, como tem sido apontado por eminentes juristas, manifestamos nosso repúdio à escalada de autoritarismo, intolerância, punitivismo e violência do atual cenário político, jurídico e social. A todos(as) os(as) que compartilham dessa indignação, em especial nossos(as) colegas professores(as) e estudantes da UFPR, convidamos a assinar conosco esta nota e a unir esforços na mobilização em defesa da democracia, dos direitos humanos e da efetivação das políticas públicas de combate à desigualdade e à discriminação inscritas na Constituição Federal.

Curitiba, 16 de abril de 2018.

Professores(as) do Departamento de Antropologia da UFPR:

 Ciméa Barbato Bevilaqua

Edilene Coffaci de Lima (membro do Comitê Estadual de Memória, Verdade e Justiça)

Eva Lenita Scheliga

Fabiana Maizza

Fabio Parenti

João Frederico Rickli

Laercio Brochier

Laura Pérez Gil

Liliana Menconça Porto

Lorenzo Gustavo Macagno

Estudantes do Programa de Pós-Graduação em Antropologia e do curso de graduação em Ciências Sociais:

 Alexsandro Guergolet

Aline Bonfá

Ana Carolina Belei

 Bianca Hammerschmidt

Bohdan Metchko

Bruna Reis

Carusa Gabriela Dutra Biliatto

Eber Santos

Eduardo Almeida

Emerson Hudeki Handa

Florencia Sueldo

Francieli Lisboa de Almeida

Gian Carlo Teixeira Leite

Judit Gomes da Silva

Lays Gonçalves da Silva

Lilianny Rodriguez Barreto dos Passos

Luana Maria de Souza

Magda Luiza Mascarello

Marcos Alfonso Spiess

Maria Aparecida Webber

Paulo Roberto Homem de Góes

Pedro Henrique Frasson Barbosa

Pedro Henrique Ribas Fortes

Rafael Gustavo de Oliveira

Rafael Pacheco

Rodrigo Souza Fontes de Salles Graça

Sara Guerreiro Parada

Taisa Lewitzki

Tiemi Kayamori Lobato da Costa

Virginia Lourençon da Silva