Antropologia/UFPR Em defesa dos direitos fundamentais e da democracia
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Nota
Em defesa dos direitos fundamentais e da democracia
Nós, professores(as) e estudantes do Departamento de Antropologia da Universidade Federal do Paraná, manifestamos nossa indignação com o cenário de ruptura institucional configurado pela sucessão de acontecimentos recentes em que o desrespeito a direitos fundamentais se origina da atuação de membros das próprias instituições encarregadas de sua salvaguarda e promoção.
O mais grave desses eventos é o processo que, com inusitada celeridade, culminou na prisão do ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva, decretada antes mesmo do esgotamento do prazo para que a defesa apresentasse à segunda instância seus últimos recursos. Num momento em que decisões judiciais dão causa à insegurança jurídica, como se as garantias constitucionais mais básicas fossem fonte de impunidade, nossa perplexidade se acentua ao vermos entre seus protagonistas pessoas cuja trajetória acadêmica e profissional se vincula a nossa Universidade, e que, no passado, notabilizaram-se justamente pelo compromisso com os direitos fundamentais consagrados pela Constituição e pela defesa de coletivos vulnerabilizados.
O caráter de excepcionalidade e seletividade de investigações policiais e de muitos de seus desdobramentos, com flagrantes violações a direitos constitucionais fomentadas por pressões de parte da imprensa, constituem graves ameaças ao estado democrático de direito e fragilizam, quando não suprimem, direitos fundamentais garantidos a todos os cidadãos e cidadãs. É esta a impunidade que nos ameaça a todos(as) e, em particular, às maiorias mais oprimidas da sociedade nacional.
Nesse momento crítico em que um ex-presidente foi condenado e conduzido à prisão em um processo eivado de arbitrariedades e inconsistências, como tem sido apontado por eminentes juristas, manifestamos nosso repúdio à escalada de autoritarismo, intolerância, punitivismo e violência do atual cenário político, jurídico e social. A todos(as) os(as) que compartilham dessa indignação, em especial nossos(as) colegas professores(as) e estudantes da UFPR, convidamos a assinar conosco esta nota e a unir esforços na mobilização em defesa da democracia, dos direitos humanos e da efetivação das políticas públicas de combate à desigualdade e à discriminação inscritas na Constituição Federal.
Curitiba, 16 de abril de 2018.
Professores(as) do Departamento de Antropologia da UFPR:
Ciméa Barbato Bevilaqua
Edilene Coffaci de Lima (membro do Comitê Estadual de Memória, Verdade e Justiça)
Eva Lenita Scheliga
Fabiana Maizza
Fabio Parenti
João Frederico Rickli
Laercio Brochier
Laura Pérez Gil
Liliana Menconça Porto
Lorenzo Gustavo Macagno
Estudantes do Programa de Pós-Graduação em Antropologia e do curso de graduação em Ciências Sociais:
Alexsandro Guergolet
Aline Bonfá
Ana Carolina Belei
Bianca Hammerschmidt
Bohdan Metchko
Bruna Reis
Carusa Gabriela Dutra Biliatto
Eber Santos
Eduardo Almeida
Emerson Hudeki Handa
Florencia Sueldo
Francieli Lisboa de Almeida
Gian Carlo Teixeira Leite
Judit Gomes da Silva
Lays Gonçalves da Silva
Lilianny Rodriguez Barreto dos Passos
Luana Maria de Souza
Magda Luiza Mascarello
Marcos Alfonso Spiess
Maria Aparecida Webber
Paulo Roberto Homem de Góes
Pedro Henrique Frasson Barbosa
Pedro Henrique Ribas Fortes
Rafael Gustavo de Oliveira
Rafael Pacheco
Rodrigo Souza Fontes de Salles Graça
Sara Guerreiro Parada
Taisa Lewitzki
Tiemi Kayamori Lobato da Costa
Virginia Lourençon da Silva
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