

AJUDE A SALVAR A MATA ATLÂNTICA APOIANDO A CRIAÇÃO DO PARQUE URBANO NA ALDEIA DE BARUERI


AJUDE A SALVAR A MATA ATLÂNTICA APOIANDO A CRIAÇÃO DO PARQUE URBANO NA ALDEIA DE BARUERI
O problema
Com o crescente processo de verticalização das cidades é ainda mais imprescindível que as áreas verdes urbanas sejam preservadas, principalmente as áreas remanescentes dos biomas originais da região, de modo a garantir a preservação deste patrimônio natural e histórico, sua fauna e sua flora, e por consequência, garantir uma melhor qualidade de vida a população. Nesse intuito, nós do coletivo SOS Barueri, pedimos seu apoio para sensibilizar a população e as autoridades do munícipio para aprovarem a criação de um parque urbano no distrito da Aldeia de Barueri/SP, como já previsto no Plano Municipal de Mata Atlântica.
Poderíamos escrever um livro sobre a importância das áreas verdes, especialmente da Mata Atlântica na região sudeste e a sua relação com a qualidade de vida das pessoas, mas vamos nos apropriar das falas do prefeito de Barueri, Rubens Furlan e do secretário de Recursos Naturais e Meio Ambiente, Marco Antônio de Oliveira (Bidu), expressas, respectivamente, nas páginas 2 e 3 da revista Barueri e a Mata Atlântica (BARUERI, 2017):
“Há em Barueri uma grande riqueza natural, infelizmente desconhecida e desvalorizada por grande parte da população, mas que é fundamental para a nossa qualidade de vida e para o equilíbrio ambiental de toda a nossa região” (p.3, grifo nosso).
“Felizmente o entendimento da relação entre homem e natureza evoluiu e uma cidade inteligente sabe que desenvolvimento e meio ambiente andam de mãos dadas” (p.2).
“Em Barueri, a Mata Atlântica também abriga diversas espécies da fauna e da flora que dependem exclusivamente deste habitat para sobreviverem” (p.3).
“O protagonismo de Barueri também deve ser aproveitado para que a cidade seja referência na região para o desenvolvimento sustentável, liderando iniciativas de conservação da biodiversidade. Com gestão integrada e eficiente para a sustentabilidade, nosso município tem potencial para tornar-se o pulmão da Grande São Paulo” (p.2).
“Barueri tem o privilégio de estar localizada dentro dos domínios da Mata Atlântica. Cerca de 0,21% do nosso território é preenchido por floresta (árvores altas e densa vegetação arbustiva) e, 8,57%, com vegetação em estágio intermediário de regeneração” (p.2).
“Os números podem parecer pequenos, mas a qualidade de vida de nossos cidadãos depende diretamente da floresta em pé. Neste sentido, o Plano Municipal de Mata Atlântica deve ser o balizador de políticas públicas que ampliem áreas naturais protegidas e espaços verdes urbanos” (p.2, grifo nosso).
Como citado anteriormente, aqui foram reunidas e reorganizadas as falas do prefeito e do secretário de Meio Ambiente de Barueri, o que nos mostra que estas autoridades estão igualmente preocupadas com a preservação da Mata Atlântica e com a qualidade de vida dos cidadãos deste município.
Em 2018, sob a administração do prefeito Rubens Furlan, foi levado ao conhecimento público o Plano Municipal de Mata Atlântica (PMMA), cujo “objetivo é cumprir a Lei Federal 11.428/2006 (Lei da Mata Atlântica), que determina que todos os municípios devem zelar pelos fragmentos de Mata Atlântica que ainda têm em seus territórios” (BARUERI, 2018).
O próprio Plano Municipal de Mata Atlântica (PMMA), traz em sua página 84 a Tabela XXVI - Áreas prioritárias para formação de parques urbanos, que aponta uma área de mais de 60mil m² de remanescente de Mata Atlântica na Aldeia de Barueri como área potencial para a implantação de um parque urbano.
Em 2013, essa área já foi destaque no Jornal SPTV (G1, 2013), quando o então secretário de planejamento e urbanismo, José Eduardo Hyppolito, relatou a repórter Izabella Camargo, que os terrenos haviam sido desapropriados (Decretos 7469/13 e 7474/13) e no local a prefeitura implantaria um parque. Entretanto, alguns meses após, o então prefeito Gil
Arantes revogou os próprios decretos (7662/13 e 7664/13).
Com a instalação de grandes condomínios nos últimos dez anos, as matrículas residenciais no Distrito da Aldeia de Barueri dobraram neste período e é provável que a sua população tenha triplicado, ou até quadruplicado.
Além da preservação dos fragmentos da mata atlântica, o próprio Plano Municipal de Mata Atlântica (PMMA), em sua página 84, cita a grande demanda por espaços para lazer e diversão.
“Com a adoção da ‘Audiência Pública para elaboração da Lei Orçamentária Anual’, o cidadão barueriense participa da elaboração do orçamento do município, manifestando sua opinião sobre o que considera ser mais importante para a cidade” (BARUERI, 2023), nesse sentido, reforçamos a necessidade de atenção ao anseio de parte representativa da população barueriense expressa nas duas últimas audiências públicas, que mostraram que 20% das propostas digitadas na AUDIÊNCIA PÚBLICA – LOA - 2022 (16/08/2021 a 05/09/2021), e 25%, na AUDIÊNCIA PÚBLICA - LOA - 2023 (03/09/2022 a 15/09/2022) solicitaram a criação de um parque na Aldeia de Barueri, na região entre a Flora Rohn e o restaurante Matagal.
Do ponto de vista histórico, esta área também pode representar o último resquício da mata que, possivelmente, abrigou os indígenas, que juntamente com José de Anchieta, deram início ao aldeamento de Baruery, há 462 anos. Além disso, também abriga o histórico orquidário Flora Rohn, um dos mais importantes do Brasil.
Fundamentado nessas considerações, vimos por meio desta, solicitar que na área localizada no Distrito da Aldeia de Barueri, delimitada pelas vias Rua Papa Paulo VI, Rua Cláudia Rita Correa, Luiz Scott, Rua Goiás e Avenida Guilherme Rohn, em parte alvo dos Decretos N.º 7469/13 e N.º 7474/13, seja implantado um parque urbano, a fim de preservar o remanescente de Mata Atlântica, a fauna local e o orquidário Flora Rohn e atender a grande demanda por espaços para lazer e cuidado com a saúde física e mental dos cidadãos de Barueri.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
BARUERI. Decreto N.º 7469, de 24 de janeiro de 2013. Disponível em:
http://leismunicipa.is/vxmdu Acesso em: 05 jun. 2023.
BARUERI. Decreto N.º 7474, de 4 de fevereiro de 2013. Disponível em:
http://leismunicipa.is/vmuxd Acesso em: 05 jun. 2023.
BARUERI. Decreto Nº 7662, de 19 de agosto de 2013. Disponível em:
http://leismunicipa.is/gyhrm Acesso em: 05 jun. 2023.
BARUERI. Decreto N.º 7664, de 19 de agosto de 2013. Disponível em:
http://leismunicipa.is/yghrm Acesso em: 05 jun. 2023.
BARUERI. Prefeitura Municipal de Barueri. Portal Barueri. Barueri, 2018. Disponível em: https://portal.barueri.sp.gov.br/Noticia/barueri-plano-mata-atlantica Acesso em: 05 jun. 2023.
BARUERI. Prefeitura Municipal de Barueri. Secretaria de Finanças. Portal Barueri. Barueri, 2023. Disponível em: https://portal.barueri.sp.gov.br/secretarias/secretaria-de-financas/loaaudiencia-publica Acesso em: 05 de jun. 2023.
BARUERI. Secretaria de Recursos Naturais e Meio Ambiente. Plano Municipal de Mata Atlântica. 2017. Disponível em https://pmma.etc.br/?mdocs-file=1439 Acesso em: 05 de jun. 2023.
BARUERI. Secretaria de Recursos Naturais e Meio Ambiente. Revista Barueri e a Mata Atlântica. Abril, 2017. Disponível em: http://www.somapalavraeforma.com.br/wpcontent/uploads/2017/08/barueri_mata_atlantica_on-line_18_03_17.pdf Acesso em: 05 de jun. 2023.
G1. SPTV. Área verde de Barueri, em SP, vira depósito de entulho. 2013. Disponível em: http://g1.globo.com/sao-paulo/noticia/2013/02/area-verde-vira-deposito-de-cacambasirregulares-em-barueri.html Acesso em: 05 de jun. 2023.

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O problema
Com o crescente processo de verticalização das cidades é ainda mais imprescindível que as áreas verdes urbanas sejam preservadas, principalmente as áreas remanescentes dos biomas originais da região, de modo a garantir a preservação deste patrimônio natural e histórico, sua fauna e sua flora, e por consequência, garantir uma melhor qualidade de vida a população. Nesse intuito, nós do coletivo SOS Barueri, pedimos seu apoio para sensibilizar a população e as autoridades do munícipio para aprovarem a criação de um parque urbano no distrito da Aldeia de Barueri/SP, como já previsto no Plano Municipal de Mata Atlântica.
Poderíamos escrever um livro sobre a importância das áreas verdes, especialmente da Mata Atlântica na região sudeste e a sua relação com a qualidade de vida das pessoas, mas vamos nos apropriar das falas do prefeito de Barueri, Rubens Furlan e do secretário de Recursos Naturais e Meio Ambiente, Marco Antônio de Oliveira (Bidu), expressas, respectivamente, nas páginas 2 e 3 da revista Barueri e a Mata Atlântica (BARUERI, 2017):
“Há em Barueri uma grande riqueza natural, infelizmente desconhecida e desvalorizada por grande parte da população, mas que é fundamental para a nossa qualidade de vida e para o equilíbrio ambiental de toda a nossa região” (p.3, grifo nosso).
“Felizmente o entendimento da relação entre homem e natureza evoluiu e uma cidade inteligente sabe que desenvolvimento e meio ambiente andam de mãos dadas” (p.2).
“Em Barueri, a Mata Atlântica também abriga diversas espécies da fauna e da flora que dependem exclusivamente deste habitat para sobreviverem” (p.3).
“O protagonismo de Barueri também deve ser aproveitado para que a cidade seja referência na região para o desenvolvimento sustentável, liderando iniciativas de conservação da biodiversidade. Com gestão integrada e eficiente para a sustentabilidade, nosso município tem potencial para tornar-se o pulmão da Grande São Paulo” (p.2).
“Barueri tem o privilégio de estar localizada dentro dos domínios da Mata Atlântica. Cerca de 0,21% do nosso território é preenchido por floresta (árvores altas e densa vegetação arbustiva) e, 8,57%, com vegetação em estágio intermediário de regeneração” (p.2).
“Os números podem parecer pequenos, mas a qualidade de vida de nossos cidadãos depende diretamente da floresta em pé. Neste sentido, o Plano Municipal de Mata Atlântica deve ser o balizador de políticas públicas que ampliem áreas naturais protegidas e espaços verdes urbanos” (p.2, grifo nosso).
Como citado anteriormente, aqui foram reunidas e reorganizadas as falas do prefeito e do secretário de Meio Ambiente de Barueri, o que nos mostra que estas autoridades estão igualmente preocupadas com a preservação da Mata Atlântica e com a qualidade de vida dos cidadãos deste município.
Em 2018, sob a administração do prefeito Rubens Furlan, foi levado ao conhecimento público o Plano Municipal de Mata Atlântica (PMMA), cujo “objetivo é cumprir a Lei Federal 11.428/2006 (Lei da Mata Atlântica), que determina que todos os municípios devem zelar pelos fragmentos de Mata Atlântica que ainda têm em seus territórios” (BARUERI, 2018).
O próprio Plano Municipal de Mata Atlântica (PMMA), traz em sua página 84 a Tabela XXVI - Áreas prioritárias para formação de parques urbanos, que aponta uma área de mais de 60mil m² de remanescente de Mata Atlântica na Aldeia de Barueri como área potencial para a implantação de um parque urbano.
Em 2013, essa área já foi destaque no Jornal SPTV (G1, 2013), quando o então secretário de planejamento e urbanismo, José Eduardo Hyppolito, relatou a repórter Izabella Camargo, que os terrenos haviam sido desapropriados (Decretos 7469/13 e 7474/13) e no local a prefeitura implantaria um parque. Entretanto, alguns meses após, o então prefeito Gil
Arantes revogou os próprios decretos (7662/13 e 7664/13).
Com a instalação de grandes condomínios nos últimos dez anos, as matrículas residenciais no Distrito da Aldeia de Barueri dobraram neste período e é provável que a sua população tenha triplicado, ou até quadruplicado.
Além da preservação dos fragmentos da mata atlântica, o próprio Plano Municipal de Mata Atlântica (PMMA), em sua página 84, cita a grande demanda por espaços para lazer e diversão.
“Com a adoção da ‘Audiência Pública para elaboração da Lei Orçamentária Anual’, o cidadão barueriense participa da elaboração do orçamento do município, manifestando sua opinião sobre o que considera ser mais importante para a cidade” (BARUERI, 2023), nesse sentido, reforçamos a necessidade de atenção ao anseio de parte representativa da população barueriense expressa nas duas últimas audiências públicas, que mostraram que 20% das propostas digitadas na AUDIÊNCIA PÚBLICA – LOA - 2022 (16/08/2021 a 05/09/2021), e 25%, na AUDIÊNCIA PÚBLICA - LOA - 2023 (03/09/2022 a 15/09/2022) solicitaram a criação de um parque na Aldeia de Barueri, na região entre a Flora Rohn e o restaurante Matagal.
Do ponto de vista histórico, esta área também pode representar o último resquício da mata que, possivelmente, abrigou os indígenas, que juntamente com José de Anchieta, deram início ao aldeamento de Baruery, há 462 anos. Além disso, também abriga o histórico orquidário Flora Rohn, um dos mais importantes do Brasil.
Fundamentado nessas considerações, vimos por meio desta, solicitar que na área localizada no Distrito da Aldeia de Barueri, delimitada pelas vias Rua Papa Paulo VI, Rua Cláudia Rita Correa, Luiz Scott, Rua Goiás e Avenida Guilherme Rohn, em parte alvo dos Decretos N.º 7469/13 e N.º 7474/13, seja implantado um parque urbano, a fim de preservar o remanescente de Mata Atlântica, a fauna local e o orquidário Flora Rohn e atender a grande demanda por espaços para lazer e cuidado com a saúde física e mental dos cidadãos de Barueri.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
BARUERI. Decreto N.º 7469, de 24 de janeiro de 2013. Disponível em:
http://leismunicipa.is/vxmdu Acesso em: 05 jun. 2023.
BARUERI. Decreto N.º 7474, de 4 de fevereiro de 2013. Disponível em:
http://leismunicipa.is/vmuxd Acesso em: 05 jun. 2023.
BARUERI. Decreto Nº 7662, de 19 de agosto de 2013. Disponível em:
http://leismunicipa.is/gyhrm Acesso em: 05 jun. 2023.
BARUERI. Decreto N.º 7664, de 19 de agosto de 2013. Disponível em:
http://leismunicipa.is/yghrm Acesso em: 05 jun. 2023.
BARUERI. Prefeitura Municipal de Barueri. Portal Barueri. Barueri, 2018. Disponível em: https://portal.barueri.sp.gov.br/Noticia/barueri-plano-mata-atlantica Acesso em: 05 jun. 2023.
BARUERI. Prefeitura Municipal de Barueri. Secretaria de Finanças. Portal Barueri. Barueri, 2023. Disponível em: https://portal.barueri.sp.gov.br/secretarias/secretaria-de-financas/loaaudiencia-publica Acesso em: 05 de jun. 2023.
BARUERI. Secretaria de Recursos Naturais e Meio Ambiente. Plano Municipal de Mata Atlântica. 2017. Disponível em https://pmma.etc.br/?mdocs-file=1439 Acesso em: 05 de jun. 2023.
BARUERI. Secretaria de Recursos Naturais e Meio Ambiente. Revista Barueri e a Mata Atlântica. Abril, 2017. Disponível em: http://www.somapalavraeforma.com.br/wpcontent/uploads/2017/08/barueri_mata_atlantica_on-line_18_03_17.pdf Acesso em: 05 de jun. 2023.
G1. SPTV. Área verde de Barueri, em SP, vira depósito de entulho. 2013. Disponível em: http://g1.globo.com/sao-paulo/noticia/2013/02/area-verde-vira-deposito-de-cacambasirregulares-em-barueri.html Acesso em: 05 de jun. 2023.

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Abaixo-assinado criado em 12 de julho de 2023