FACEBOOK bloqueie páginas de INCITAÇÃO e APOLOGIA a CRIMES DE MAUS-TRATOS aos ANIMAIS


FACEBOOK bloqueie páginas de INCITAÇÃO e APOLOGIA a CRIMES DE MAUS-TRATOS aos ANIMAIS
O problema
Perfis e páginas com DISCURSO DE ÓDIO aos ANIMAIS tem se multiplicado no Facebook, as quais provocam
- INCITAÇÃO (art. 286 do Código Penal) e
- APOLOGIA (art. 287 do Código Penal)
uma vez que
- MAUS-TRATOS aos ANIMAIS é CRIME (art. 32 da Lei 9.605/98).
Desta forma, solicitamos que o FACEBOOK bloqueie - retirando do ar - pessoas e comunidades que cometem tais crimes, pois desrespeitam os Padrões da Comunidade no Facebook, inclusive com previsão do Marco Legal da INTERNET.

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O problema
Perfis e páginas com DISCURSO DE ÓDIO aos ANIMAIS tem se multiplicado no Facebook, as quais provocam
- INCITAÇÃO (art. 286 do Código Penal) e
- APOLOGIA (art. 287 do Código Penal)
uma vez que
- MAUS-TRATOS aos ANIMAIS é CRIME (art. 32 da Lei 9.605/98).
Desta forma, solicitamos que o FACEBOOK bloqueie - retirando do ar - pessoas e comunidades que cometem tais crimes, pois desrespeitam os Padrões da Comunidade no Facebook, inclusive com previsão do Marco Legal da INTERNET.

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Abaixo-assinado criado em 12 de fevereiro de 2016