FACEBOOK bloqueie páginas de INCITAÇÃO e APOLOGIA a CRIMES DE MAUS-TRATOS aos ANIMAIS
O problema
Perfis e páginas com DISCURSO DE ÓDIO aos ANIMAIS tem se multiplicado no Facebook, as quais provocam
- INCITAÇÃO (art. 286 do Código Penal) e
- APOLOGIA (art. 287 do Código Penal)
uma vez que
- MAUS-TRATOS aos ANIMAIS é CRIME (art. 32 da Lei 9.605/98).
Desta forma, solicitamos que o FACEBOOK bloqueie - retirando do ar - pessoas e comunidades que cometem tais crimes, pois desrespeitam os Padrões da Comunidade no Facebook, inclusive com previsão do Marco Legal da INTERNET.
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O problema
Perfis e páginas com DISCURSO DE ÓDIO aos ANIMAIS tem se multiplicado no Facebook, as quais provocam
- INCITAÇÃO (art. 286 do Código Penal) e
- APOLOGIA (art. 287 do Código Penal)
uma vez que
- MAUS-TRATOS aos ANIMAIS é CRIME (art. 32 da Lei 9.605/98).
Desta forma, solicitamos que o FACEBOOK bloqueie - retirando do ar - pessoas e comunidades que cometem tais crimes, pois desrespeitam os Padrões da Comunidade no Facebook, inclusive com previsão do Marco Legal da INTERNET.
Os tomadores de decisão
Diretores do FACEBOOK
Administradores do FACEBOOK
Equipe de Análise do FACEBOOK
Atualizações do abaixo-assinado
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Abaixo-assinado criado em 12 de fevereiro de 2016