Rua Arnaldo Quintela e Adjacências - Rio de Janeiro

“Brigar por um ambiente silencioso não é capricho. É questão de saúde. A morte das células auditivas é lenta e irreversível.”

Os bares estabelecidos na Rua Arnaldo Quintela e nas suas ruas adjacentes desenvolvem suas atividades de forma absolutamente irregular e irresponsável, pois, embora estejam cadastrados perante a Secretaria Municipal de Fazenda com expressa vedação a incômodos e prejuízos à vizinhança, vêm descumprindo um cabedal de leis municipais, estaduais e federais.

Os estabelecimentos comerciais promovem eventos ao ar livre e sem a correta vedação de som, funcionando até 6 horas da manhã, sem interrupção, violando as regras de sossego público e atingindo patamares intoleráveis de ruído e tornando inviável qualquer espécie de descanso.

A poluição sonora é questão grave e deve ser observada com especial atenção. As pessoas começam a perder a audição quando são expostas por períodos prolongados e repetidos a sons a partir de 75 decibéis. A partir de 60 decibéis, o som já é suficiente para agredir o restante do organismo e também prejudicar o equilíbrio emocional.

De acordo com o Relatório Fronteiras 2022, do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma), a poluição sonora nos centros urbanos pode resultar também em doenças cardíacas, diabetes e distúrbios mentais. Ainda segundo o estudo, a poluição sonora pode afetar animais, impactando na comunicação de várias espécies.

Os bares também ocupam as ruas e calçadas públicas de modo a colocar os pedestres em perigo constante em uma área  classificada como predominantemente residencial.

O lixo produzido por este bares é descartado de forma irregular, não é recolhido e permanece nas ruas do bairro, com cacos de vidro à mostra, tornando o deslocamento pelas ruas do bairro uma missão extremamente perigosa.

Para além de um descaso total com o cumprimento de regras básicas para o desenvolvimento da atividade comercial, a conduta dos estabelecimentos  demonstra sua clara indiferença com a saúde dos idosos que vivem na área, que comporta inúmeros estabelecimentos de cuidados de idosos. e um flagrante desrespeito em relação a estas pessoas em situação de hipervulnerabilidade, que sequer possuem forças e voz para defender seu direito ao sossego!

Muito embora tenham sido feitas INÚMERAS denúncias perante os órgãos públicos responsáveis,  nenhuma conduta foi tomada, sequer nos que se refere à fiscalização do local. 

A presente petição é para pedir uma BASTA para a perpetuação destas INÚMERAS IRREGULARIDADES e CONVOCAR os órgãos de fiscalização a um olhar mais apurado para esta área que tanto amamos, permitindo que todos tenhamos uma convivência pacífica e ordenada.