ABAIXO-ASSINADO Pela Regulamentação do Uso e Ocupação do Solo na MZAH4 de Botucatu


ABAIXO-ASSINADO Pela Regulamentação do Uso e Ocupação do Solo na MZAH4 de Botucatu
O problema
Um manancial de abastecimento público é a fonte de água doce utilizada para consumo humano e desenvolvimento de atividades econômicas. Em Botucatu, o manancial utilizado para captação de água é a Bacia Hidrográfica do Alto Rio Pardo, que é responsável pela produção de toda a água que abastece o Município de Botucatu. As chuvas que caem nesta região infiltram no solo ou escorrem para os rios, abastecendo a estação de captação da Sabesp. De lá a água é bombeada para a estação de tratamento de onde seguirá até nossas casas, hospitais e escolas. 150.000 (Cento e cinquenta mil) pessoas dependem da saúde desta manancial. Dentro dessa área de manancial está a microbacia hidrográfica do Córrego Pinheirinho, primeira microbacia à montante da captação I da Sabesp. Nesta microbacia está inserida a Macrozona de Atenção Hídrica 4 (MZAH4), onde, segundo o Projeto de Lei n° 03/2022 (PL 03/2022), em discussão na Câmara de Vereadores, esta previsto para esta área o uso e ocupação do solo por loteamento de 250m². Esse tipo de loteamento, de alta densidade de residências, traz consequências negativas para a água que consumimos, pois a impermeabilização do solo, em poucos anos, seria de 100%, dificultando com isso a recarga da camada sub-superficial do solo que abastece as nascentes. Além disso, há risco de contaminação das águas por poluição difusa e assoreamento devido ao sistema de esgotamento sanitário que deverá ser criado no loteamento, ou seja, caso haja algum vazamento, o esgoto vai diretamente para o local onde é captada a nossa água. Para se ter uma ideia, caso ocorra a perda de captação na microbacia hidrográfica do Córrego Pinheirinho, A POPULAÇÃO DE BOTUCATU PERDERIA 264.960 LITROS DE ÁGUA POR DIA! Dessa forma, nós abaixo-assinados, solicitamos ao Prefeito de Botucatu que modifique o texto do Projeto de Lei nº 03/2022 para regulamentar o uso e ocupação do solo na MZAH4 com lotes de no mínimo 5.000m², o que manteria a permeabilidade do solo e a capacidade de fornecer água pura e de qualidade para a nossa cidade.

O problema
Um manancial de abastecimento público é a fonte de água doce utilizada para consumo humano e desenvolvimento de atividades econômicas. Em Botucatu, o manancial utilizado para captação de água é a Bacia Hidrográfica do Alto Rio Pardo, que é responsável pela produção de toda a água que abastece o Município de Botucatu. As chuvas que caem nesta região infiltram no solo ou escorrem para os rios, abastecendo a estação de captação da Sabesp. De lá a água é bombeada para a estação de tratamento de onde seguirá até nossas casas, hospitais e escolas. 150.000 (Cento e cinquenta mil) pessoas dependem da saúde desta manancial. Dentro dessa área de manancial está a microbacia hidrográfica do Córrego Pinheirinho, primeira microbacia à montante da captação I da Sabesp. Nesta microbacia está inserida a Macrozona de Atenção Hídrica 4 (MZAH4), onde, segundo o Projeto de Lei n° 03/2022 (PL 03/2022), em discussão na Câmara de Vereadores, esta previsto para esta área o uso e ocupação do solo por loteamento de 250m². Esse tipo de loteamento, de alta densidade de residências, traz consequências negativas para a água que consumimos, pois a impermeabilização do solo, em poucos anos, seria de 100%, dificultando com isso a recarga da camada sub-superficial do solo que abastece as nascentes. Além disso, há risco de contaminação das águas por poluição difusa e assoreamento devido ao sistema de esgotamento sanitário que deverá ser criado no loteamento, ou seja, caso haja algum vazamento, o esgoto vai diretamente para o local onde é captada a nossa água. Para se ter uma ideia, caso ocorra a perda de captação na microbacia hidrográfica do Córrego Pinheirinho, A POPULAÇÃO DE BOTUCATU PERDERIA 264.960 LITROS DE ÁGUA POR DIA! Dessa forma, nós abaixo-assinados, solicitamos ao Prefeito de Botucatu que modifique o texto do Projeto de Lei nº 03/2022 para regulamentar o uso e ocupação do solo na MZAH4 com lotes de no mínimo 5.000m², o que manteria a permeabilidade do solo e a capacidade de fornecer água pura e de qualidade para a nossa cidade.

Abaixo-assinado encerrado
Compartilhe este abaixo-assinado
Os tomadores de decisão
Atualizações do abaixo-assinado
Compartilhar este abaixo-assinado
Abaixo-assinado criado em 3 de maio de 2022