Nós, estagiários, servidores e demais apoiadores, vimos, por meio deste, requerer a atualização do valor da bolsa-auxílio dos estagiários de graduação e pós-graduação da Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF).

Os estagiários da DPDF desempenham funções essenciais para o funcionamento da instituição, incluindo a elaboração de peças processuais, atendimento aos usuários dos serviços da DPDF e a redação de manifestações diversas. Atualmente, a bolsa estágio dos estagiários de graduação é de R$ 900,00 e dos de pós-graduação é de R$ 1.200,00, valores que permanecem inalterados desde 2018. Além disso, é pago auxílio-transporte no valor de R$ 11,00 por dia estagiado. A carga horária é de 25 horas semanais, sendo 5 horas diárias.

Comparando-se com outros órgãos do Poder Judiciário e demais poderes, percebe-se que a remuneração oferecida pela DPDF está defasada:

• STJ: 30h semanais; bolsa-auxílio de R$ 2.286,00; auxílio-transporte de R$ 13,50 por dia útil estagiado;
• STF: 30h semanais; bolsa-auxílio de R$ 1.525,92; auxílio-transporte de R$ 242,00;
• TST: 20h semanais; bolsa-auxílio de R$ 1.525,00; auxílio-transporte de R$ 242,00;
• TCU: 20h semanais; bolsa-auxílio de R$ 1.500,00; auxílio-transporte de R$ 21,70 por dia útil estagiado;
• SENADO FEDERAL: 20h semanais; bolsa-auxílio de R$ 1.572,00; auxílio-transporte de R$ 13,50 por dia útil estagiado;
• MPDFT: 20h semanais; bolsa-auxílio de R$ 1.027,82 (graduação) e R$ 2.055,65 (pós-graduação); auxílio-transporte de R$ 11,58 por dia útil estagiado.

Além da defasagem salarial, a baixa remuneração tem levado muitos estudantes a buscarem estágio em outros órgãos ou no setor privado, onde as condições são mais vantajosas. Como comprovação dessa realidade, no último processo seletivo de estágio da DPDF, realizado em junho de 2024, verificou-se uma baixa procura pelas vagas oferecidas, evidenciando a necessidade urgente de reajuste na bolsa-auxílio para tornar as oportunidades mais atrativas.

Diante dessa defasagem e considerando a importância das atividades desempenhadas pelos estagiários da DPDF para o funcionamento e eficiência da instituição, solicitamos a atualização da bolsa-auxílio para os seguintes valores, compatíveis com a realidade econômica atual:

• Graduação: R$ 1.200,00;
• Pós-graduação: R$ 2.000,00.

A valorização dos estagiários reflete diretamente na qualidade dos serviços prestados à população e no incentivo à formação profissional qualificada. Dessa forma, contamos com o apoio da administração da DPDF para revisar os valores das bolsas e garantir condições mais justas aos estagiários.

Assim que atingirmos uma quantidade razoável de assinaturas, iremos encaminhar o requerimento para o Defensor Público-Geral.

Agradecemos a atenção e o apoio de todos.