CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA PRECISAM DE ESCOLA ESPECIALIZADA DE QUALIDADE


CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA PRECISAM DE ESCOLA ESPECIALIZADA DE QUALIDADE
O problema
No dia 14 de fevereiro de 2022, Lair Moura - fundadora da Federação das APAES - e o Deputado Campos Machado, estiveram no Palácio dos Bandeirantes, em reunião com o Vice-Governador, Rodrigo Garcia.
A reunião foi realizada para reinvidicar o direito dos alunos com deficiência com à educação.
Foram pleiteados os seguintes pontos:
1. Alteração do Decreto nº 62.294 de 06/12/2016, para que o Estado possa repassar o valor do per capita FUNDEB DO ANO, nos Convênios com as Escolas Especializadas.
2. Que o Convênio com as Escolas Especializadas seja realizado com base na Lei do FUNDEB como direito do Aluno ao Ensino Fundamental, que é obrigatório no nosso País, também para os Alunos com deficiência. Hoje, o Convênio é realizado através da Lei 13.019, que prevê uma contrapartida e o Estado cobra 10% em vagas, das Escolas conveniadas.
3. Que o Estado pague para as Escolas Especializadas o per capita FUNDEB integral do ano em curso.
4. Que o Estado reveja o aumento para as vagas de alunos com autismo, pois, após 9 anos sem alteração, em 2022, aumentou o valor de R$ 21,06 ao mês no per capita para atendimento aos Alunos com autismo. O que o Deputado Campos Machado e Lair Moura reivindicam é um aumento significativo de 24,29%.
A luta do Deputado Campos Machado, junto com a Lair Moura, é para que o Estado possa atender os Alunos com deficiência, como um direito do cidadão e dever do Estado, em parceria com as Escolas especializadas.
Precisamos que todas as famílias que tenham crianças nas Escolas Especializadas, assim como aquelas que aguardam uma vaga, reinvindiquem do Governo do Estado que pague o que é de direito.
SEM ESSE REAJUSTE, AS ESCOLAS NÃO CONSEGUIRÃO ATENDER OS ALUNOS COM DEFICIÊNCIA.
POR FAVOR, ASSINE ESSE ABAIXO ASSINADO - VOCÊ PODE AJUDAR NESSA REIVIDICAÇÃO E AJUDAR AS CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA.

O problema
No dia 14 de fevereiro de 2022, Lair Moura - fundadora da Federação das APAES - e o Deputado Campos Machado, estiveram no Palácio dos Bandeirantes, em reunião com o Vice-Governador, Rodrigo Garcia.
A reunião foi realizada para reinvidicar o direito dos alunos com deficiência com à educação.
Foram pleiteados os seguintes pontos:
1. Alteração do Decreto nº 62.294 de 06/12/2016, para que o Estado possa repassar o valor do per capita FUNDEB DO ANO, nos Convênios com as Escolas Especializadas.
2. Que o Convênio com as Escolas Especializadas seja realizado com base na Lei do FUNDEB como direito do Aluno ao Ensino Fundamental, que é obrigatório no nosso País, também para os Alunos com deficiência. Hoje, o Convênio é realizado através da Lei 13.019, que prevê uma contrapartida e o Estado cobra 10% em vagas, das Escolas conveniadas.
3. Que o Estado pague para as Escolas Especializadas o per capita FUNDEB integral do ano em curso.
4. Que o Estado reveja o aumento para as vagas de alunos com autismo, pois, após 9 anos sem alteração, em 2022, aumentou o valor de R$ 21,06 ao mês no per capita para atendimento aos Alunos com autismo. O que o Deputado Campos Machado e Lair Moura reivindicam é um aumento significativo de 24,29%.
A luta do Deputado Campos Machado, junto com a Lair Moura, é para que o Estado possa atender os Alunos com deficiência, como um direito do cidadão e dever do Estado, em parceria com as Escolas especializadas.
Precisamos que todas as famílias que tenham crianças nas Escolas Especializadas, assim como aquelas que aguardam uma vaga, reinvindiquem do Governo do Estado que pague o que é de direito.
SEM ESSE REAJUSTE, AS ESCOLAS NÃO CONSEGUIRÃO ATENDER OS ALUNOS COM DEFICIÊNCIA.
POR FAVOR, ASSINE ESSE ABAIXO ASSINADO - VOCÊ PODE AJUDAR NESSA REIVIDICAÇÃO E AJUDAR AS CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA.

Abaixo-assinado encerrado
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Os tomadores de decisão
Abaixo-assinado criado em 22 de fevereiro de 2022