Revogação do corte etário no Conservatório de Tatuí

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O problema

O Conservatório de Tatuí, maior escola de música da América Latina e patrimônio cultural do Brasil há 71 anos, enfrenta a maior ameaça de sua história.

Sem qualquer estudo de impacto ou consulta pública, a Secretaria de Cultura do Estado de São Paulo impôs um corte etário que atinge diretamente os 51 cursos de instrumentos e canto da instituição. Pela nova regra, candidatos com mais de 21 anos são obrigados a ingressar em níveis avançados, sem a formação preparatória adequada, e, a partir dos 25 anos, não há mais possibilidade de ingresso.

Segundo levantamentos recentes, a maioria dos alunos do Conservatório tem mais de 21 anos, o que torna essa medida ainda mais preocupante. Os processos seletivos de 2025 mostraram que, se mantida, a medida poderá em poucos anos reduzir drasticamente o Conservatório e acabar com o legado construído por gerações de músicos e educadores:

  • A concorrência despencou pela metade – em comparação com 2024, a relação candidato/vaga caiu de 5 para 2,4.
  • No último processo seletivo, mais de 60% das vagas ficaram ociosas – 2025 encerrará com 90 vagas sem preenchimento. Cursos antes disputados não conseguiram formar turmas.
  • A formação foi mutilada – Na área de MPB, a mais concorrida do Conservatório, mais de 70% dos novos alunos foram impedidos de cursar os níveis básicos ou intermediários, perdendo anos inteiros de direito à formação.
  • Risco iminente às orquestras e aos professores – o esvaziamento de turmas e a redução da carga horária já ameaçam formações orquestrais e colocam em risco a permanência de professores altamente qualificados.
  • Conservatório de Tatuí foi transformado na instituição musical mais excludente do estado – A Etec de Artes e conservatórios municipais como os de Votorantim, Salto, Socorro, Itatiba e Guarulhos não possuem limite máximo de idade; a Emesp Tom Jobim e a Escola Municipal de Música de São Paulo não têm limite máximo para níveis avançados.

Além disso, em um país desigual, onde grande parte da população não tem acesso à educação musical na infância, negar a possibilidade de ingresso a pessoas adultas é retirar delas o único caminho gratuito de acesso a uma formação musical. São justamente os estudantes mais velhos e trabalhadores que têm recursos para se dedicar e frequentar uma instituição onde a maioria dos alunos não reside na cidade-sede.

Por todos esses motivos, pedimos a REVOGAÇÃO IMEDIATA do corte etário e a realocação dos novos alunos aos níveis básicos.

Ajude-nos a garantir que o Conservatório continue sendo um espaço democrático e de excelência, como sempre foi.

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O Conservatório de Tatuí, maior escola de música da América Latina e patrimônio cultural do Brasil há 71 anos, enfrenta a maior ameaça de sua história.

Sem qualquer estudo de impacto ou consulta pública, a Secretaria de Cultura do Estado de São Paulo impôs um corte etário que atinge diretamente os 51 cursos de instrumentos e canto da instituição. Pela nova regra, candidatos com mais de 21 anos são obrigados a ingressar em níveis avançados, sem a formação preparatória adequada, e, a partir dos 25 anos, não há mais possibilidade de ingresso.

Segundo levantamentos recentes, a maioria dos alunos do Conservatório tem mais de 21 anos, o que torna essa medida ainda mais preocupante. Os processos seletivos de 2025 mostraram que, se mantida, a medida poderá em poucos anos reduzir drasticamente o Conservatório e acabar com o legado construído por gerações de músicos e educadores:

  • A concorrência despencou pela metade – em comparação com 2024, a relação candidato/vaga caiu de 5 para 2,4.
  • No último processo seletivo, mais de 60% das vagas ficaram ociosas – 2025 encerrará com 90 vagas sem preenchimento. Cursos antes disputados não conseguiram formar turmas.
  • A formação foi mutilada – Na área de MPB, a mais concorrida do Conservatório, mais de 70% dos novos alunos foram impedidos de cursar os níveis básicos ou intermediários, perdendo anos inteiros de direito à formação.
  • Risco iminente às orquestras e aos professores – o esvaziamento de turmas e a redução da carga horária já ameaçam formações orquestrais e colocam em risco a permanência de professores altamente qualificados.
  • Conservatório de Tatuí foi transformado na instituição musical mais excludente do estado – A Etec de Artes e conservatórios municipais como os de Votorantim, Salto, Socorro, Itatiba e Guarulhos não possuem limite máximo de idade; a Emesp Tom Jobim e a Escola Municipal de Música de São Paulo não têm limite máximo para níveis avançados.

Além disso, em um país desigual, onde grande parte da população não tem acesso à educação musical na infância, negar a possibilidade de ingresso a pessoas adultas é retirar delas o único caminho gratuito de acesso a uma formação musical. São justamente os estudantes mais velhos e trabalhadores que têm recursos para se dedicar e frequentar uma instituição onde a maioria dos alunos não reside na cidade-sede.

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Abaixo-assinado criado em 28 de setembro de 2025