

Zerar o ICMS sobre compras internacionais para o consumidor gaúcho
O problema
O Problema: Atualmente, consumidores no Rio Grande do Sul enfrentam uma alta carga de impostos estaduais (ICMS) em compras feitas em plataformas internacionais, mesmo após a isenção de impostos federais para valores baixos.
A Solução: Solicitamos ao Governo do Estado do Rio Grande do Sul a isenção (ou redução a zero) da alíquota de ICMS para compras de pequeno valor nestas plataformas.
A Urgência: O custo de vida está elevado, e a taxação excessiva sobre itens de uso diário, como utensílios domésticos e materiais de trabalho, limita o poder de compra das famílias gaúchas. Precisamos desta medida para garantir que o preço final ao consumidor seja acessível e justo, alinhando a política estadual à realidade econômica atual.

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O problema
O Problema: Atualmente, consumidores no Rio Grande do Sul enfrentam uma alta carga de impostos estaduais (ICMS) em compras feitas em plataformas internacionais, mesmo após a isenção de impostos federais para valores baixos.
A Solução: Solicitamos ao Governo do Estado do Rio Grande do Sul a isenção (ou redução a zero) da alíquota de ICMS para compras de pequeno valor nestas plataformas.
A Urgência: O custo de vida está elevado, e a taxação excessiva sobre itens de uso diário, como utensílios domésticos e materiais de trabalho, limita o poder de compra das famílias gaúchas. Precisamos desta medida para garantir que o preço final ao consumidor seja acessível e justo, alinhando a política estadual à realidade econômica atual.

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Abaixo-assinado criado em 5 de junho de 2026