

Diga não ao PL de Guarujá que pretende autorizar as vaquejadas
O problema
O Vereador Fernando Peitola, de Guarujá, pretende apresentar projeto de lei para regulamentar a prática da VAQUEJADA na cidade, de acordo com notícia publicada no jornal Diário do Litoral, edição de 04 de outubro pp. A prática é cruel, pois muitas vezes submete bois e bezerros a maus tratos como fraturas e estrangulamento, além de sempre colocá-los sob intenso medo. Referido projeto de lei contraria frontalmente lei já existente no Município, que é a Lei n. 4.352/16, que penaliza quem maltrata animais. O Supremo Tribunal Federal também já julgou inconstitucional lei que pretendia regulamentar a prática da vaquejada no Estado do Ceará. Vamos dizer NÃO a essa infeliz e lamentável iniciativa, pois a dor e o sofrimento dos animais não podem servir como elemento de diversão para os humanos.
Abaixo-assinado encerrado
O problema
O Vereador Fernando Peitola, de Guarujá, pretende apresentar projeto de lei para regulamentar a prática da VAQUEJADA na cidade, de acordo com notícia publicada no jornal Diário do Litoral, edição de 04 de outubro pp. A prática é cruel, pois muitas vezes submete bois e bezerros a maus tratos como fraturas e estrangulamento, além de sempre colocá-los sob intenso medo. Referido projeto de lei contraria frontalmente lei já existente no Município, que é a Lei n. 4.352/16, que penaliza quem maltrata animais. O Supremo Tribunal Federal também já julgou inconstitucional lei que pretendia regulamentar a prática da vaquejada no Estado do Ceará. Vamos dizer NÃO a essa infeliz e lamentável iniciativa, pois a dor e o sofrimento dos animais não podem servir como elemento de diversão para os humanos.
Os tomadores de decisão
Atualizações do abaixo-assinado
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Abaixo-assinado criado em 21 de outubro de 2021